10 anos de BRICS, a sigla multilateral gigante por natureza.

Olá, amigas e amigos!

Hoje vamos homenagear uma das maiores senão a maior iniciativa de cooperação Sul-Sul atualmente ativa. No cenário internacional, conformado na última década a partir de acontecimentos marcantes consequentes da Guerra Fria, bem como a partir de efeitos remanescentes do atentado terrorista de 2001, têm crescido a importância de países que têm demonstrado papel de destaque em âmbito regional associado seja a fatores políticos como um significativo quantitativo de população, seja por fator territorial, seja por poderio militar.

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul conseguem condensar essas características em suas parcerias em espaços multilaterais de negociação internacional ainda que carreguem consigo inúmeras contradições.

Digna de nota e provável tema de prova é a progressiva aproximação operada entre estes atores na cena mundial, fazendo crer em cada vez maior integração entre eles, como sucedeu, por exemplo, na criação do Fórum Índia, Brasil e África do Sul (IBAS), um organismo político intercontinental criado em 2003, e na constituição do Grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), a princípio apenas uma sigla, cunhada em 2001, mas que se tornou um grupo internacional, de fato, em 16 maio de 2008. Hoje, pois, completa-se 10 anos da criação dos BRICS, à época visto com desconfiança pela comunidade internacional. É, contudo, muito importante compreender, ainda que brevemente, as origens da aproximação entre Brasil e os países que conformam o acrônimo e avaliar a sua real consistência.

Segundo o embaixador Sérgio Eduardo Moreira lima, a compreensão dos motivos que levaram países como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul a reunir‑se para buscar um diálogo “em relação aos problemas do desenvolvimento global”4 é importante para permitir a correta avaliação do que representa esse esforço comum em prol do aperfeiçoamento do sistema internacional, do multilateralismo e da capacidade de alcançar globalmente o desenvolvimento humano sustentável. O BRICS se consolida como mecanismo de coordenação e cooperação com agenda em expansão.

Breve Histórico

A noção de BRICS aparece a primeira vez como uma especulação econômica advinda do relatório do banco Goldman Sachs em 2001 que previa o crescimento de quatro países populosos e territorialmente poderosos (Brasil, Rússia, Índia e China, mais tarde a África do Sul) – os monster countries.

Após a crise financeira de 2008, o contexto era de inflexão nos debates sobre a arquitetura financeira mundial com o crescimento de grandes economias emergentes e de remodelagem dos polos de poder com o avanço da multipolaridade.

Mais tarde, de maneira informal, em uma reunião de trabalho à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas entre chanceleres dos quatro países, a coordenação se inicia. Em 2007, o Brasil assume a responsabilidade de organizar a reunião ainda a nível ministerial.

Em 16 de maio de 2008, em Ecaterimburgo, na Rússia, veio a lume a primeira reunião formal de Chanceleres do BRIC. A partir dessa reunião de Ministros das Relações Exteriores do Brasil, da Rússia, da Índia e da China o que antes apenas um acrônimo estritamente ligado mercado financeiro, agora se transformava em uma nova entidade político-econômica-diplomática.

Desde 2009, os Chefes de Estado e de Governo dos BRICs se encontram anualmente. Em 2011, na Cúpula de Sanya, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento. Nos últimos 10 anos, ocorreram nove reuniões de Cúpula, com a presença de todos os líderes do mecanismo. Didaticamente poderíamos dividir em dois ciclos de Cúpulas:

1º Ciclo (2009-2013): período de soft balancing, ou seja, de aperfeiçoamento tático interno visando prestígio e acumulação gradual de poder.

- I Cúpula: Ecaterimburgo, Rússia, junho de 2009;
- II Cúpula: Brasília, Brasil, abril de 2010;
- III Cúpula: Sanya, China, abril de 2011;
- IV Cúpula: Nova Délhi, Índia, março de 2012;
- V Cúpula: Durban, África do Sul, março de 2013;

2º Ciclo (2014-2018): período de construção de instituições e de bens públicos globais.

- VI Cúpula: Fortaleza, Brasil, julho de 2014;
- VII Cúpula: Ufá, Rússia, julho de 2015;
- VIII Cúpula: Benaulim (Goa), Índia, outubro de 2016; e
- IX Cúpula: Xiamen, China, agosto de 2017;
- X Cúpula: Johanesburgo, África do Sul de 2018.

Em meio aos impactos da crise de 2008, a I Cúpula inaugurou a cooperação em nível de Chefes de Estado e de Governo do então BRIC.

Discutiram-se, na ocasião, temas centrados em economia e finanças, com ênfase na reforma das instituições financeiras internacionais e na atuação do G-20 para a recuperação da economia mundial. Além de pautas econômicas, perpassaram por discussões políticas, tal como a necessidade de reforma das Nações Unidas. Por fim, lançaram além da primeira Declaração da Cúpula, emitiram o documento “Perspectivas para o Diálogo entre Brasil, Rússia, Índia e China”.

Em 2010, o Brasil recebe a II Cúpula. Na ocasião, os membros do BRIC deram ênfase à concertação política entres si. A Cúpula de Brasília foi, sobretudo, um espaço de diálogo sobre a necessidade de reforma das instituições econômicas (FMI e Banco Mundial), bem como acerca da entrada da Rússia na OMC e sobre o suporte à iniciativa reformista da ONU, entre outras temáticas multilaterais.

Em Sanya, em 2011, a China recebe a importante III Cúpula que marca a entrada da África do Sul no BRIC e que gera a mudança na sigla conforme, hoje, a conhecemos – BRICS. O ingresso da potência regional africana tanto econômica quanto política com importante papel no cenário internacional e com sua representatividade geográfica foi e é um consenso entre os membros e perante a comunidade internacional. Na Declaração de Sanya, novamente, a plataforma reformista das Nações Unidas se fez presente com a reafirmação dos líderes do BRICS, mas dessa vez com a inclusão de um inovador parágrafo relativo à composição do Conselho de Segurança. O documento menciona também temas como: economia e finanças, condenação ao terrorismo; incentivo ao uso de energias renováveis e ao uso pacífico de energia nuclear; importância dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da erradicação da fome e da pobreza.

Já na IV Cúpula, realizada em Nova Délhi, Índia, em 2012, lançaram as bases para a criação de uma das principais instituições da sigla – o Banco do BRICS. Seria, então, liderado pelos cinco países e destinado ao países do bloco para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. A instituição estaria aberta aos demais países emergentes e em desenvolvimento. A Cúpula da Índia estabeleceu grupo de trabalho para estudar a viabilidade da iniciativa, ocasião em que foram assinados acordos entre os Bancos de Desenvolvimento de cada membro do BRICS, a fim de facilitar a concessão de créditos em moedas locais.

Dessa vez, em 2013, a V Cúpula seria realizada em terras sul-africanas, em Durban. Sob o lema “BRICS e África: Parceria para o Desenvolvimento, Integração e Industrialização”, o encontro de Durban encerrou o primeiro ciclo de Cúpulas do BRICS, tendo cada país sediado uma reunião de Chefes de Estado ou de Governo. As principais diretrizes da reunião foram: o estabelecimento do início das negociações para constituição do Arranjo Contingente de Reservas, com capital inicial de US$ 100 bilhões; aprovação do relatório de viabilidade do “Banco de Desenvolvimento dos BRICS”; estabelecimento do Conselho Empresarial do BRICS; e estabelecimento do Conselho de Think Tanks do BRICS.

A VI Cúpula realizada em Fortaleza, em julho de 2014, inicia o segundo ciclo de Cúpulas do BRICS sob o lema “Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis”. Foi na Cúpula de Fortaleza que foram assinados os acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas. Celebram, ainda, o Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica entre Agências de Crédito e Garantias às Exportações do BRICS, bem como o acordo entre os bancos nacionais de desenvolvimento dos BRICS para a cooperação em inovação.

Em Ufá, na Rússia, teve lugar a VII Cúpula do BRICS, em julho de 2015, sob o lema “Parceria BRICS – Um fator Pujante de Desenvolvimento Global. Marcado pela ratificação dos acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas o encontro realizou as primeiras reuniões do Conselho de Governadores e da Diretoria do Banco. O encontro permitiu o alinhamento entre os Bancos Centrais do BRICS durante a Cúpula, o que tornou o Arranjo Contingente de Reservas plenamente operacional.

Os Líderes do BRICS aprovaram ainda a “Estratégia para a Parceria Econômica dos BRICS”, roteiro para a intensificação, diversificação e aprofundamento das trocas comerciais e de investimento entre os cinco países. Além disso, foram assinados acordos de cooperação cultural e de cooperação entre os Bancos de Desenvolvimento dos BRICS e o Novo Banco de Desenvolvimento.

A VIII Cúpula do BRICS realizada em Goa, Índia, em outubro de 2016, trouxe o lema “Construindo Soluções Inclusivas e Coletivas”. A Cúpula orbitou sobre discussões acerca da recuperação econômica mundial. Os principais temas discutidos pela agenda foram: crescimento econômico, responsabilidade fiscal e social, atração de investimentos, desenvolvimento do NDB e combate ao terrorismo.

Na ocasião, os Líderes do BRICS assinaram quatro memorandos de entendimento sobre: a) plataforma virtual de Pesquisa Agrícola do BRICS; b) criação do Comitê Aduaneiro do BRICS; c) mecanismo de cooperação interbancária entre o NDB e os bancos nacionais de desenvolvimento; e, por fim, d) cooperação entre academias diplomáticas.

Ano passado, a China recebeu a IX Cúpula em Xiamen, em setembro de 2017, sob o lema “BRICS: Parceria mais Forte para um Futuro mais Brilhante”. A Cúpula foi marcada pelo aprofundamento da cooperação nas áreas financeira, comercial e de investimentos. Discutiram-se os principais temas da agenda internacional, além da cooperação intra-BRICS, sobretudo a cooperação voltada para o desenvolvimento no contexto da implementação dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Na ocasião, líderes do agrupamento assinaram plano de ação para incentivar a cooperação em inovação – a BRICS Action Plan for Innovation Cooperation 2017 – 2020 -, bem como referendaram a criação da Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS. Na área de cooperação econômico-comercial, foram assinados o Plano de Ação do BRICS sobre Cooperação Econômica e Comercial e a Estratégia do BRICS para Cooperação Aduaneira. Os líderes do BRICS reforçaram ainda mais a cooperação financeira por meio da assinatura de Memorando de Entendimento entre o NDB e o Conselho Empresarial do BRICS.