185 anos das Eleições de 1836

Olá, sapientes!

Algumas eleições marcaram a história do Brasil e, por isso mesmo, têm maior chance de aparecerem na terceira fase do CACD. A eleição de 1836 é um exemplo desses casos. Ela marca o início do regresso conservador no período regencial. Quer saber mais sobre ela? Pode deixar que a gente conta!

Diogo Feijó estava finalizando a Regência Una (1835-1837) sem muita base política. O Regente liberal estava sofrendo com as consequências das medidas descentralizantes do ato adicional de 1834. Com diversas sedições populares e forças centrífugas sendo fortalecidas, a oposição a Feijó crescia na Câmara.

O resultado das eleições de 1836 foi uma maioria conservadora, contra a descentralização, na Câmara, além de que, até mesmo os liberais moderados já não estavam satisfeitos com a descentralização. Consequentemente, Feijó não consegue aprovar orçamento para combater as revoltas populares nem constituir ministérios e acaba renunciando ao cargo em 1837.

No lugar de Feijó, assumiu, em 1938, o presidente da Câmara Pedro de Araújo Lima, um conservador contrário ao ato adicional. É na gestão de Araújo Lima que inicia o regresso conservador, isto é, uma retomada da centralização.

Medidas adotadas por Araújo Lima

- Bernardo Pereira de Vasconcelos, aquele que era liberal no início do período regencial, mas que agora é um defensor da centralização, é nomeado para encabeçar o Ministério da Justiça.

- Formação do “Ministério das Capacidades”, composto principalmente pelos “regressistas” do início do período regencial (magistrados, burocratas, comerciantes de origem portuguesa, proprietários ligados à grande lavoura fluminense), mas, também, alguns progressistas, ou liberais, (populações urbanas e rurais de renda média, proprietários rurais paulistas, mineiros e gaúchos menos ligados ao regime escravocrata), que assumiram a defesa da importância da centralização para a estabilização da política.

- Em 1840, é editada a Lei de Interpretação ao Ato Adicional de 1834, que reverte diversas medidas descentralizadoras. Com essa lei, as Assembleias Provinciais deixam de poder legislar sobre matéria orçamentária, de nomear e transferir funcionários e de suspender sumariamente os magistrados.

O regresso conservador culmina no próprio golpe da maioridade. Além de ter sido uma estratégia para apaziguar as revoltas populares, já que muitas, mesmo sendo contra os regentes, continuavam sendo monarquistas, também foi a forma que os liberais encontraram para retomar o destaque no poder. Pois é… A maior medida centralizadora (colocar o jovem imperador no trono) foi posta em prática pelos liberais! 

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Bons estudos e até a próxima!