36 anos do grupo de Cairns

Olá, sapientes!

Está na hora de celebrar o 36° aniversário de um grupo que promete aparecer muito na mídia esse ano. 

O grupo de Cairns foi criado em 1986, em Cairns, na Austrália, logo na primeira fase da rodada do Uruguai (aquela que finalizou em 1994 com a criação da OMC). É um grupo altamente diverso, formado por 19 países exportadores de produtos agrícolas, do qual o Brasil é membro fundador, mas que inclui também vários países ricos, assim como países do G20 comercial.

Desde o início, teve o objetivo de liberalizar o comércio de produtos agrícolas, focando em criticar na OMC políticas protecionistas dos países desenvolvidos, como é o caso da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. No contexto em que esse grupo foi criado, o bloco europeu e o Japão fechavam o seu mercado em resposta aos choques dos anos 1970. Como resposta, os Estados Unidos, também grande exportador agrícola, retaliou esse comportamento dos países centrais com mais subsídios à produção e exportação de produtos agrícolas, afetando negativamente economias agroexportadoras de menor porte. Naqueles primeiros anos, o grupo conseguiu evitar a piora no fechamento dos mercados e a reversão da postura dos Estados Unidos. 

Por isso, Cairns passou a ser um grande representante da demanda por uma reforma na OMC contra os subsídios agrícolas. Ele defende que todos os tipos de subsídios e cotas agrícolas distorcem a produção e o comércio de alimentos, interferindo na plena efetivação de políticas de desenvolvimento sustentável (ODS) nos países em desenvolvimento. Vale notar que, atualmente, apenas os subsídios relacionados com a exportação são proibidos na OMC.

Já na rodada atual, Doha, iniciada em 2001, prometia grandes avanços para as demandas relacionadas com a agenda dos produtos agrícolas, gerando grande prestígio para o grupo de Cairns. No entanto, com pouco avanço nos últimos anos, esse grupo ficou um pouco esquecido e não aparecia mais tanto na mídia. 

Mas isso parece estar mudando…

Nesta década, testemunhamos crises climáticas, econômicas, sanitárias e, mais recentemente, um conflito na Ucrânia. Todas essas crises afetam a questão da inflação dos preços dos alimentos e a piora nos índices de insegurança alimentar, algo que já é preocupante em diversos países, e o Brasil não é uma exceção nesse contexto. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), só entre fevereiro e março de 2022, os preços dos alimentos deram o maior salto desde 1990. 

Restrições para a exportação de alimentos

Consequentemente, diversos países têm imposto restrições para a exportação de alimentos, gerando o risco de haver uma repetição das restrições de vendas ao exterior em cascata que exacerbaram o aumento dos preços dos alimentos na crise de 2008-2010. Alguns exemplos são as políticas do Egito, que proibiu a exportação de farinha, lentilhas e trigo; da Rússia, com a suspensão da exportação de fertilizantes e proibição da exportação de grãos; da Moldávia, Hungria e Sérvia que também proibiram algumas exportações de grãos; além da Indonésia, que está controlando as vendas do óleo de palma. 

Desde a invasão da Ucrânia, 31 restrições à exportação de alimentos e fertilizantes foram introduzidas pelos governos, causando a diminuição das barreiras comerciais à importação de alimentos e fertilizantes em outros países. Em contrapartida, países em desenvolvimento são os maiores responsáveis por novos esquemas de subsídios para alimentos.

Recentemente, a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, mostrou inquietação com o protecionismo no comércio mundial de alimentos e com a alta da inflação, defendendo, como solução, a liberação geral de estoques de alimentos nos mercados.

Apesar do cenário crítico, o grupo de Cairns não mostra interesse em apoiar a diretora. Cairns afirma que a dissolução dos estoques de alimentos deve ser acompanhada com a diminuição de tarifas à importação de alimentos, para que o combate à inflação nos preços dos alimentos ocorra de forma justa.

Além disso, o grupo também criticou a Índia, que gasta bilhões de dólares com sua política de estoques justificados pela defesa da segurança alimentar, mesmo havendo denúncias de alimentos que são desperdiçados e que estragam nos armazéns do governo. Além disso, os subsídios indianos para a proteção da segurança alimentar foram os responsáveis por incentivar a produção de arroz e açúcar, além de tornar o país, que mantém seu mercado fechado, em um dos maiores exportadores desses produtos.

Programas de estoque público

Os programas de estoque público já foram limitados no Acordo Agrícola da OMC, em vigor desde 1995. Os críticos a essas medidas defendem que tais programas públicos podem levar à distorção do comércio e dos preços de mercado, potencialmente prejudicando produtores de outros países. Enquanto isso, os defensores afirmam que os limites existentes são bastante restritivos para muitos países em desenvolvimento, com a inflação corroendo os valores permitidos para a compra governamental de alimentos. 

Por esse motivo, a questão dos programas de estoques públicos de segurança alimentar promete ser uma das agendas prioritárias da 12° Conferência Ministerial da OMC, que ocorrerá em junho deste ano em Genebra, após dois adiamentos por conta da Covid-19 e sua variante Ômicron. Nesse quesito, o grupo de Cairns também opõe-se a uma resolução permanente que permita o aumento dos estoques públicos.

Atualmente, fazem parte do grupo África do Sul, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Filipinas, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Paquistão, Paraguai, Peru, Tailândia, Uruguai e Vietnã, que somam cerca de 25% das exportações agrícolas mundiais. A Ucrânia tornou-se observadora do grupo em 2020.

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Até a próxima!