74 anos da Conferência de Dumbarton Oaks

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O 7 de outubro é uma data digna de respeito por todos internacionalistas e por todos que se debruçam aos estudos diplomáticos mais detidamente, porque foi o momento em que aconteceu aquela que seria o esboço da futura Organização das Nações Unidas - a Conferência de Dumbarton Oaks.

A Conferência de Dumbarton Oaks, em Washignton, entre China, EUA, Grã-Bretanha e União Soviética discutiu os termos da ordem internacional no pós-guerra e constituiu o primeiro passo importante dado ao cumprimento do parágrafo 4 da Declaração de Moscou de 1943, que reconheceu a necessidade de uma organização internacional do pós-guerra para suceder a Liga das Nações.

Os princípios da futura organização mundial foram assim estabelecidos. Mas é um longo passo desde a definição dos princípios e do propósito de tal órgão até a configuração da estrutura. Um plano tinha que ser preparado e tinha que ser aceito por muitas nações.

7 de outubro de 1944 - Dumbarton Oaks, Washington DC

No final do verão e início do outono de 1944, há 74 anos atrás, no auge da Segunda Guerra Mundial, uma série de importantes encontros diplomáticos aconteceu em Dumbarton Oaks. Seu resultado foi a carta das Nações Unidas adotada em São Francisco em 1945. Nessas reuniões, oficialmente conhecidas como “Washington Conversations on International Organization, Dumbarton Oaks”, delegações da China, da União Soviética, do Reino Unido e dos Estados Unidos. Os Estados deliberaram sobre propostas para o estabelecimento de uma organização para manter a paz e a segurança no mundo.

Os presidentes das respectivas delegações eram Andrei Gromyko (1909-1989), o embaixador soviético nos Estados Unidos; Cordell Hull (1871-1955), o secretário de estado dos EUA; Wellington Koo (1887-1985), o embaixador chinês no Reino Unido; e Edward Wood, o conde de Halifax (1872-1959), o embaixador britânico nos Estados Unidos, cada um a presidir a respectiva delegação.

As conversas foram realizadas em duas fases. O primeiro, entre 21 de agosto e 28 de setembro, envolveu representantes da União Soviética, do Reino Unido e dos Estados Unidos. O segundo, entre 29 de setembro e 7 de outubro, reuniu representantes da China, do Reino Unido e dos Estados Unidos. Como as delegações russa e chinesa não puderam se reunir ao mesmo tempo e no mesmo local, os organizadores se esforçaram para manter as conversas com os delegados chineses no mesmo local onde as conversas com a corte soviética foram realizadas.

Os propósitos declarados da organização internacional proposta foram:

• Manter a paz e a segurança internacionais; e para o efeito tomar medidas colectivas eficazes para a prevenção e remoção de ameaças à paz e a repressão de actos de agressão ou outras violações da paz, e para conseguir por meios pacíficos o ajuste ou a resolução de disputas internacionais que possam levar a uma violação da paz;

• Desenvolver relações amistosas entre as nações e tomar outras medidas apropriadas para fortalecer a paz universal;

• Conseguir a cooperação internacional na solução de problemas econômicos, sociais e humanitários internacionais 

• Oferecer um centro para harmonizar as ações das nações na consecução desses fins comuns.

Os delegados concordaram com uma proposta preliminar para atingir esses objetivos em 7 de outubro de 1944.

Bastidores do cerimonial

Robert Woods Bliss (1875-1962), que com sua esposa, Mildred Barnes Bliss (1879-1969), dera Dumbarton Oaks à Universidade de Harvard em 1940 para estabelecer um instituto de pesquisa acadêmica e museu em estudos bizantinos, foi fundamental na organização dessas reuniões. Já em junho de 1942, em nome do diretor, John S. Thacher um dos curadores da Universidade de Harvard, ele se ofereceu para colocar as instalações de Dumbarton Oaks à disposição do secretário de Estado Cordell Hull. Quando o Departamento de Estado descobriu que Dumbarton Oaks poderia “acomodar confortavelmente” os delegados e que “o ambiente era ideal”, a oferta foi renovada por James B. Conant, presidente da Universidade de Harvard, em uma carta de 30 de junho de 1944.

O Departamento de Estado aceitou a oferta em grande parte porque os locais alternativos tinham salas “pouco atraentes” em comparação com os interiores sofisticados de Dumbarton Oaks. Dumbarton Oaks também ficava no alto de Georgetown, um dos locais mais legais de Washington, DC, uma consideração importante, dado o clima quente e úmido do verão e a raridade do ar-condicionado na época. O tamanho e o layout dos quartos do Dumbarton Oaks eram apropriados para acomodar o número de pessoas e instalar escritórios, conforme necessário e o relativo isolamento da propriedade oferecia a privacidade e a segurança necessárias para essas conversas não-oficiais.

A fim de sediar as discussões e fazer com que os delegados visitantes se sentissem à vontade, a Casa Principal em Dumbarton Oaks teve que passar por alguns pequenos ajustes. Durante as conversas, a Sala de Música foi temporariamente renomeada Sala da Assembléia, o Laranjal serviu como lanchonete para almoços em buffet e uma foto assinada do pianista polonês Ignacy Jan Paderewski, que estava no piano Steinway, foi removida por temor de que isso iria inflamar o conflito com os soviéticos.

Para os propósitos das conversas, a segurança em Dumbarton Oaks foi aumentada consideravelmente. A polícia militar estava estacionada nos portões principais e monitorava a propriedade. Carros tiveram que ser removidos das instalações e um burocrático sistema de identificação de passagem foi instalado para que a polícia militar pudesse monitorar os movimentos de todos na propriedade.

Com a paz duradoura em jogo, todos os passos foram dados para aumentar a probabilidade de sucesso. Esperava-se que, realizando a conferência informal em um luxuoso e bem conservado Dumbarton Oaks, os delegados estivessem mais aptos a se engajar em discussões sobre harmonia e segurança globais. Assim, a tranquilidade dos presentes era uma consideração importante durante todo o processo em Dumbarton Oaks.

O sucesso das conversas de Dumbarton Oaks pode ser medido pela quase imediata formação das Nações Unidas, uma organização fundada pouco mais de um ano depois. Constituída por cinquenta e uma nações membros em sua criação, as Nações Unidas comprometeram-se a dedicar-se à libertação das gerações futuras da devastação da guerra, da proteção dos direitos humanos e da promoção da justiça e do progresso social. As conversas e acordos no Dumbarton Oaks fomentaram diretamente a formação desse órgão internacional cooperativo.

Uma proposta para a Organização Mundial

Estrutura

De acordo com as propostas de Dumbarton Oaks, quatro órgãos principais deveriam constituir a organização a ser conhecida como Nações Unidas. Deveria haver uma Assembléia Geral composta por todos os membros. Dessa feita, veio um Conselho de Segurança de onze membros. Cinco deles seriam permanentes e os outros seis seriam escolhidos dos membros remanescentes pela Assembléia Geral para ocupar o cargo por dois anos. O terceiro corpo foi um Tribunal Internacional de Justiça e o quarto, um Secretariado. Um Conselho Econômico e Social, trabalhando sob a autoridade da Assembléia Geral, também estava previsto.

Funções e Responsabilidades

A essência do plano era prevenir outro conflito de amplitudes globais. Decidiram, pois, que a responsabilidade pela prevenção de guerra futura deveria ser conferida ao Conselho de Segurança. A Assembléia Geral poderia estudar, discutir e fazer recomendações a fim de promover a cooperação internacional e ajustar situações que pudessem prejudicar o bem-estar. Poderia considerar problemas de cooperação na manutenção da paz e segurança e desarmamento em seus princípios gerais. Mas não poderia fazer recomendações sobre qualquer assunto que estivesse sendo considerado pelo Conselho de Segurança e todas as questões sobre quais ações seriam necessárias deveriam ser encaminhadas ao Conselho de Segurança.

Método de votação

O método atual de votar no Conselho de Segurança - uma questão importantíssima - foi deixado em aberto em Dumbarton Oaks para discussão futura.

Forças Armadas no Serviço da Paz

Outra característica importante do plano de Dumbarton Oaks era que os Estados membros deveriam colocar as forças armadas à disposição do Conselho de Segurança em sua tarefa de impedir a guerra e suprimir atos de agressão. A ausência de tal força foi consensualmente concluída como uma fraqueza fatal no antigo mecanismo da Liga das Nações para preservar a paz.

As propostas de Dumbarton Oaks foram amplamente discutidas em todos os países aliados. O governo britânico publicou um comentário detalhado e nos Estados Unidos, o Departamento de Estado distribuiu 1.900.000 cópias do texto e organizou para os oradores, programas de rádio e filmes para explicar as propostas. Comentários e críticas construtivas vieram de vários governos, por exemplo, Austrália, Bélgica, Canadá, Checoslováquia, França, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, União da África do Sul, União Soviética, Reino Unido e Estados Unidos.

Uma extensa discussão na imprensa e no rádio permitiu que as pessoas nos países aliados julgassem os méritos do novo plano para a paz.

Muita atenção foi dada às diferenças entre esse novo plano e o Pacto da Liga das Nações, sendo geralmente admitido que colocar as forças armadas à disposição do Conselho de Segurança foi um avanço notável.