![Territórios palestinos ocupados: o que a CIJ disse e o que isso significa?](admimg/siteBlog/capablog-direitointernacional-02-09.png)
Atualidades
![A Amazônia e o Direito do Mar](admimg/siteBlog/286cacd-diplomata-itamaraty-diplomacia-a-amazonia-e-o-direito-do-mar.png)
A Amazônia e o Direito do Mar
Conteúdo postado em 11/11/2022
Olá, sapientes!
O tema “Amazônia Azul” tangencia tanto os assuntos de Direito Internacional Público quanto Política Internacional. Para a temática, é importante ter em consideração a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982), pois é ela que estabelece o regime legal abrangente para os mares e os oceanos. Um dos conceitos primordiais para entender o debate é o de “plataforma continental”, que compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além de seu mar territorial até o bordo exterior da margem continental ou até 200 milhas marítimas da linha de base. Esse limite exterior pode ser ampliado de acordo com critérios próprios previstos na Convenção.
É justamente nessa ampliação da plataforma continental que está a compreensão da Amazônia Azul. O Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) realiza trabalho para definir limite exterior da plataforma continental brasileira além das 200 milhas náuticas. Nesse espaço, o Brasil exercerá, segundo a Convenção de 1982, direitos de soberania para efeitos de exploração dos recursos naturais minerais e outros não vivos do leito do mar e do subsolo, bem como os organismos vivos pertencentes a espécies sedentárias ou que se movem em constante contato físico com o leito ou o subsolo.
Diante dessas explicações, cumpre notar que o mar brasileiro tem enormes reservas de petróleo e gás, além de recursos não-vivos que são fontes riquíssimas para o País. De acordo com a Marinha Brasileira, em site oficial, “em virtude de possuir uma área equivalente a 67% do nosso território terrestre, com dimensão e biodiversidade semelhantes ao da Amazônia Verde, convencionou-se chamá-la de AMAZÔNIA AZUL”. Isso significa que, pela diversidade marinha potencial, esse espaço marítimo chega a ser comparado à nossa Floresta Amazônica. Para saber mais, acesse: https://www.marinha.mil.br/secirm/pt-br/amazoniaazul.
Que tal começar a sua preparação para o próximo CACD?
O Sapientia acaba de abrir uma turma novinha para o Programa Primeiros Passos, que vai te ajudar a traçar a melhor estratégia de estudos para o concurso e sistematizar seu planejamento. Trata-se de um treinamento 100% on-line, desenvolvido sob medida para quem precisa de orientações básicas para engatar de vez os estudos para o CACD. E isso vale, também, para aqueles que já iniciaram sua preparação e estão precisando de uma forcinha extra para atualizar suas estratégias. E aí, curtiu?
>>> Conheça mais sobre o Programa Primeiros Passos clicando aqui.
Até a próxima!
ARTIGOS RELACIONADOS
![Territórios palestinos ocupados: o que a CIJ disse e o que isso significa?](admimg/siteBlog/capablog-direitointernacional-02-09.png)
![Efemérides de 2024 e o CACD. Quais as chances de cair na prova?](admimg/siteBlog/capablog-curiosidadesdiplomacia-26-08.png)
CACD 2024
Efemérides de 2024 e o CACD. Quais as chances de cair na prova?
![Pronomes em foco: um resumo para você dominar de vez o tema](admimg/siteBlog/capablog-portugues-19-08.png)