A evolução do voto no Brasil republicano

Olá, sapientes!

Vocês sabem quando foi que o Brasil passou a adotar o voto secreto? E como o país passou a usar urnas eletrônicas, já pensaram nisso? Para saber as respostas, é só conferir essa linha do tempo que o Blog Sapi preparou para facilitar os estudos do edital de História do Brasil do CACD!

Vamos lá?

1889 – A chamada República Velha, ou Primeira República, é marcada pelo voto de cabresto e pela política dos governadores, onde as oligarquias alfandegárias dominavam a política. Foi só com as instabilidades na Política do café com leite e com a consequente Revolução de 1930 que a República passou a ter um sistema eleitoral um pouco mais legítimo.

1932 – Devido às críticas às fraudes eleitorais, uma das primeiras medidas do governo após a Revolução de 1930 foi instituir o Código Eleitoral de 1932, que definiu o voto secreto para dar um pouco mais de segurança para os eleitores. Nesse mesmo código, as mulheres passaram a poder votar, tornando o sistema eleitoral brasileiro bastante moderno para sua época. O Artigo 2º do código afirma que: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”. No entanto, mendigos, analfabetos e praças militares continuam sem poder votar.

1945 – Com Vargas instaurando a ditadura do Estado Novo em 1937, o Código Eleitoral de 1932 só pode ser integralmente inaugurado nas eleições presidenciais de 1945. Nessa eleição, Eurico Gaspar Dutra foi eleito à Presidência.

1960 – Nesse ano, ocorreu a última eleição direta para presidente que o Brasil presenciou até 1989. Essa eleição também é importante porque foi a última em que os brasileiros votaram separadamente para presidente e vice. Assim, Jânio Quadros e João Goulart foram eleitos para trabalhar juntos, mas eram candidatos de chapas diferentes. Desde a reforma de 1965 do processo eleitoral, os brasileiros deixaram de escolher o vice individualmente.

1989 – O regime militar acabou com a instituição da Constituição de 1988, que trouxe novas regras para o processo eleitoral.  Em 1989, a votação para presidente voltou a ser direta, mas algumas novidades também foram acrescentadas ao Código Eleitoral, como a votação em dois turnos e o direito ao voto facultativo para os idosos com mais de 70 anos e para os jovens de 16 e 17 anos.

1996 – Esse ano inaugurou o voto eletrônico, que substituiu as cédulas eleitorais e as urnas manuais. Já em 2000, todos os estados brasileiros já tinham eleições funcionando por meio das urnas eletrônicas. 

2022 - A previsão é de que todo o eleitorado brasileiro tenha cadastro biométrico até 2022. Para garantir maior segurança nas eleições e evitar fraudes, o cadastramento biométrico já vinha sendo testado desde 2008. Em 2018, quase 60% dos eleitores já haviam sido cadastrados.

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Bons estudos!