Acordo Mercosul-União Europeia

Olá, sapientes!

Anunciado durante a reunião do G20 financeiro, em Osaka, no ano passado, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia ainda está em fase de revisão. Após vinte anos de negociações, finalmente o acordo de liberalização entre os dois blocos foi fechado em 2019, mas ele ainda precisa ser ratificado e internalizado pelos países membros dos dois blocos para entrar em vigor, ok?

Quando esse acordo entra em vigor?

Ainda assim, o acordo prevê uma “entrada em vigor provisória”, onde a parte comercial do acordo vai começar a valer logo após a ratificação dos parlamentos dos integrantes do Mercosul e do Parlamento Europeu. Fica assim, então: o acordo só vai entrar em vigor em sua totalidade depois que todos os integrantes da União Europeia finalizarem a ratificação, mas enquanto isso não acontece, a parte comercial já vai valendo (assim que o Parlamento Europeu e os membros do Mercosul entregarem a ratificação, é claro).

Detalhes do acordo

No acordo, o Mercosul conseguiu isenção de impostos para 100% dos seus produtos manufaturados que entrarem no bloco europeu, enquanto as manufaturas europeias ainda terão que enfrentar algumas barreiras tarifárias para entrar nos países da integração latino-americana. Ainda assim, alguns industriais sul-americanos mostram preocupação com o possível peso da concorrência dos importados europeus. 

A situação inversa acontece com os produtos agrícolas. O que foi acordado para o comércio de produtos agrícolas, maior entrave para a finalização do acordo nas últimas duas décadas, foi bem maior do que o esperado pelos analistas. Cerca de  80% dos produtos foram liberalizados, deixando diversos produtores europeus preocupados com a entrada dos produtos latinoamericanos na Europa.

Para prestar atenção

Apesar dessa questão comercial ser importante, a gente deve ficar atento e entender que, diferentemente do que se pensa por aí, a integração entre os dois blocos não é limitada à liberalização dos mercados. Novas normas para questões como propriedade intelectual, investimentos, compras governamentais, denominação de origem e até em relação a desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, tema que gerou críticas ao Brasil pelas queimadas e desmatamento, também foram discutidas e definidas no acordo entre o Mercosul e a UE.

O acordo com a União Europeia faz parte de um plano mercosulino de expansão das parcerias. No ano passado, o Mercosul também fechou acordos com a EFTA, mas as negociações com Coreia do Sul, Canadá, Cingapura e Indonésia ainda continuam. Vamos ficar atentos para ver no que vai dar, né?

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Até a próxima!