As comissões brasileiras demarcadoras de limite do Itamaraty

Olá, Sapientes!

Como estão os ânimos pós-prova do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) deste ano? Apesar do cansaço, até que fomos surpreendidos positivamente, vocês não acharam? E é em meio a essa onda de expectativas acerca da nota de corte, dos eventuais recursos e da prova de segunda fase, que trazemos a continuação de um assunto que despertou bastante interesse em nosso universo ceacedista. Assim é bom que a gente dá uma relaxada depois desse fim de semana puxado, não é mesmo?

Pois bem, semana passada, nós fizemos um post tratando um pouquinho sobre as Unidades Descentralizadas do Itamaraty, vocês se lembram? Como havíamos explicado, as Unidades Descentralizadas são divididas em duas categorias, sendo a primeira delas os Escritórios de Representação. Hoje, nós vamos dar enfoque à segunda dessas categorias: as Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites. Tem nome de coisa de interessante, não é verdade? E, de fato, é bastante interessante.

De acordo com o artigo 49 do Decreto nº 9.683/2019, compete às Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites “executar os trabalhos de demarcação e caracterização das fronteiras e incumbir-se da inspeção, da manutenção e da densificação dos marcos de fronteira”. Esse trabalho, conforme o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores é orientado e supervisionado pela Divisão de Fronteiras do Ministério das Relações Exteriores.

São duas as Comissões existentes na estrutura do Itamaraty: A Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (PCDL) tem sede na cidade de Belém/PA e a Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL) localiza-se na cidade do Rio de Janeiro/RJ. À PCDL estão afetas as fronteiras com o Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Departamento da Guiana (Guiana Francesa) e à SCDL, as fronteiras com a Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Cada uma dessas Comissões pode ter até quatro subsedes, as quais devem ser localizadas, preferencialmente, próximas às fronteiras.

Essas comissões exercem atividades de natureza administrativa, efetuando reuniões com autoridades estrangeiras competentes, planejando campanhas e elaborando ou subsidiando memórias e monografias que tratem acerca de questões referentes aos limites do Brasil. É um trabalho totalmente inesperado e, ao mesmo tempo, instigante para quem está prestando o concurso neste momento, não é mesmo?

Você prestou a prova do CACD 2019?

Então, este convite é para você! Hoje tem início o nosso 4º Congresso Nacional dos Aspirantes à Carreira de Diplomata (CONACD), trazendo o melhor raio-x sobre tudo o que caiu no CACD 2019. Serão 8 dias de evento com painéis destinados a cada uma das disciplinas cobradas na primeira fase do concurso e com uma análise completa feita por nossos professores especialistas em aprovação. Portanto, se você está procurando uma correção comentada de cada uma das questões da prova, com orientações para possíveis recursos e download de uma planilha exclusiva para cálculo de nota de corte, você não pode perder essa oportunidade. Ah, e o melhor: é tudo on-line e gratuito!

>>> Garanta sua presença no 4º CONACD clicando aqui.

Até a próxima!