Bernardo Pereira de Vasconcelos: Liberal ou Conservador?

Olá, sapientes!

Já ouviram falar em Bernardo Pereira de Vasconcelos? Esse é um daqueles nomes que vive aparecendo na primeira fase do CACD e, ainda assim, sempre confunde muitos ceacedistas. Quer saber o porquê? Bora nessa! 

A verdade é que Bernardo é um “vira-casaca”. As pessoas confundem o papel dele no Brasil imperial, porque, até a abdicação de Dom Pedro I, ele era um liberal, e é assim como age na primeira parte do período das regências, mas vira um conservador junto com o “regresso conservador” (o período final da Regência). 

Bem… Se você não lembra de ter escutado por aí sobre Bernardo Pereira de Vasconcelos, deve estar se perguntando: “e por que eu preciso saber se o homem é liberal ou conservador?”. A gente explica. 

Tarifa Bernardo Pereira de Vasconcelos

Em 1828, final do Primeiro Reinado, Vasconcelos propôs e fez ser aprovada uma tarifa de liberalização do comércio internacional que ficou conhecida como tarifa Bernardo Pereira de Vasconcelos. O novo imposto equiparou as taxas alfandegárias de todos países ao oferecido em acordo com os britânicos, mas sem exigir nenhuma condição para obtenção desse benefício. Ele acreditava que a medida incentivaria o comércio e o investimento no país, mas o resultado concreto foi uma grande redução na arrecadação do governo  (lembrou de alguns governos já do período republicano?), além de uma grave crise fiscal, agravada no ano seguinte, 1829, com a falência do Banco do Brasil.

Lado liberal

Bernardo Pereira de Vasconcelos também recebeu bastante destaque como um liberal por ter sido o relator do ato adicional de 1834, a reforma institucional que provocou a descentralização do poder imperial durante a Regência. Nesse ato, as assembleias provinciais receberam capacidade legislativa, passando poder legislar sobre seus tributos, além do poder moderador e do Conselho de Estado ficaram suspensos, entre outras medidas descentralizadoras. 

Lado conservador

Apesar das medidas liberais que defendeu anos antes, ele muda de lado nos últimos anos da Regência, e passa a defender, agora como regressista, a centralização do poder. Para ele e os outros conservadores do “Regresso”, era preciso centralizar o poder para conter as revoltas provinciais e evitar o esfacelamento territorial no país. Assim, em 1840, defende a lei de interpretação do ato adicional de 1834, que, em realidade, revertia todas as medidas descentralizadoras estabelecidas na reforma institucional orquestrada por ele na década de 1830.

Agora você já sabe que é preciso tomar cuidado quando o nome de Bernardo Pereira de Vasconcelos aparecer na prova!

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