Burocratização do comércio com a Argentina

Olá, sapientes!

Em 2019, o Brasil assinou com a Argentina um acordo automotivo que prevê um prazo máximo de 10 dias para autorização de importações. Esse acordo também tem a intenção de garantir a livre circulação de automóveis entre os dois países até 2029, incentivando um processo de adaptação dos mercados dos dois países e a progressiva eliminação de barreiras até chegar à livre circulação.

Mudança de planos após a pandemia

No entanto, aparentemente, a Argentina resolveu deixar esse processo para mais tarde, quando a crise econômica e a crise do covid-19 estiverem mais estabilizadas. No momento atual, as exportações brasileiras para a Argentina têm sido afetadas pela reinstauração de licenças não automáticas de importação. Essas “guias de importação” argentinas eram usadas durante a presidência de Cristina Fernández, como procedimento aduaneiro protecionista, mas, agora, com o governo de Alberto Fernández, elas voltam a valer.

Como isso afeta as vendas?

As vendas, especialmente de exportadores de automóveis brasileiros, têm sido gravemente afetadas, já que o processo de aprovação das licenças de importação acaba sendo bastante demorado. Os carros ficam até 90 dias esperando a licença não automática de importação, extrapolando os prazos considerados pela OMC como razoáveis para uma licença não automática (cerca de 60 dias). Consequentemente, o nível do comércio bilateral tem sido muito inferior se comparado aos números de 2010.

O setor automotivo é o setor mais dinâmico da exportação brasileira para os países vizinhos. Como ficou definido em acordos anteriores, para cada 1,8 dólares de automóveis exportados para a Argentina, o Brasil se compromete a importar 1 dólar em automóveis da Argentina, em uma tentativa de equilibrar os superávits brasileiros no comércio com o seu maior parceiro comercial da região. Ainda assim, as medidas protecionistas do novo governo argentino têm prejudicado a relação bilateral. 

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