Dicionário Jurídico do CACD
O Sistema Internacional Pós-Segunda Guerra
Continue lendo para saber como as conferências relacionadas à Segunda Guerra Mundial desempenharam um papel crucial na organização do sistema internacional pós-guerra.
BLOG SAPI » Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário Jurídico para o CACD: Extradição
Continue lendo para saber qual é a importância da extradição para o CACD e para a carreira de diplomata!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário Jurídico para o CACD: o que são CPIs?
Continue lendo para entender o que são as Comissões Parlamentares de Inquérito!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: imunidades diplomáticas
Continue lendo para saber mais sobre esse tema.
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário Jurídico para o CACD: Medidas Provisórias
Continue lendo para entender mais sobre essas medidas.
Dicionário Jurídico do CACD
Direito Internacional e julgados da Corte Internacional de Justiça: Haya de la Torre
Continue lendo para compreender o caso contencioso Haya de la Torre (1950) e sua aplicação no direito internacional público (DIP).
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário Jurídico para o CACD: 20 anos do Tribunal Penal Internacional (TPI)
Um pouco de história e um pouco de direito. Continue lendo para saber mais sobre esse Tribunal!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário Jurídico para o CACD: Emenda Miranda Ribeiro
Um pouco de história e um pouco de direito. Continue lendo para saber mais sobre essa emenda!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário Jurídico para o CACD: ADO e ADPF
Continue lendo para saber mais sobre essa ação do controle de constitucionalidade!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário Jurídico para o CACD: ADI e ADC
Continue lendo para saber o que esses termos significam.
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário Jurídico para o CACD: Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva Federal
Continue lendo para saber o que é essa ação do STF!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Capacidade de Direito e de Fato
Preparem o lápis e o papel porque o Blog Sapi vai falar sobre o conceito desses dois tipos de capacidade.
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: créditos adicionais
Continue lendo para saber quais são as diferenças entre esses três instrumentos jurídicos!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Mare Clausum, Mare Liberum e a evolução do Direito do Mar
Continue lendo para entender mais sobre o Direito do Mar!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: cláusula de reserva de plenário
Continue lendo para saber mais sobre esse conceito da linguagem jurídica!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Turma vs. plenário do STF
Continue lendo para saber mais sobre esses termos e aprender algumas especificidades a respeito desse tribunal superior!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Servidor público estatutário e emprego público
Se esses dois termos parecem a mesma coisa para você, clique aqui para descobrir a diferença!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Agentes Putativos e Agentes Necessários
Continue lendo para saber mais sobre esses dois tipos de agentes públicos!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Homologação, anulação, revogação e adjudicação de licitações
Licitação é um daqueles temas quentes para o CACD, por isso, continue lendo para saber mais sobre esse assunto!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Teoria do Risco Administrativo e do Risco Integral
Continue lendo para saber mais sobre essa teoria do direito administrativo!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Poder Constituinte Derivado Reformador, Revisor e Decorrente
Continue lendo para saber mais sobre a diferença entre os três tipos de poder constituinte derivado!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: retorsão
Já ouviu falar no conceito de retorsão no direito internacional? Não? Então, continue lendo para saber mais.
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Normas de preordenação e de imitação
Preparem o lápis e o papel que o Blog Sapi vai explicar dois novos termos jurídicos.
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Quatro tratados de direitos humanos que têm hierarquia constitucional
A internalização de tratados de direitos humanos é um tema sempre presente no CACD. Continue lendo para saber mais!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: características importantes do processo de licitação
Vem conferir alguns detalhes importantes sobre esse novo tema que pode aparecer no CACD!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário Jurídico do CACD: Vernáculo
Sabe o que é vernáculo? Vem conferir para saber tudo sobre essa regra do direito brasileiro!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: 5 hipóteses de atos administrativos que não admitem revogação
Preste atenção para não esquecer nenhuma dessas hipóteses!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Licitação dispensada, dispensável e inexigível
Venha entender melhor o que são esses termos! Eles podem fazer parte de uma bela pegadinha de prova...
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Expressões Jurídicas em Latim
Conhecer as expressões jurídicas é bastante importante para o CACD. Continua lendo para saber mais!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário Jurídico para o CACD: Crime de Agressão para o TPI
Quer evitar confusões e esclarecer o que é o crime de agressão para o Tribunal Penal Internacional? O Blog Sapi te ajuda!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário Jurídico para o CACD: critérios de desempate de licitações
Conhecer os detalhes sobre o processo de licitação agora também é muito importante para o CACD!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Lei Delegada
A linguagem jurídica ainda parece um pouco confusa? O Blog Sapi te ajuda!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Tipos e modalidades de licitação
Vem entender o porquê de esses dois conceitos não serem sinônimos!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Extinção, Revogação ou Anulação de Ato Administrativo
Você sabe o que significam esses três conceitos? Continua lendo que o Blog Sapi te conta!
Dicionário Jurídico do CACD
Acesso direto de particulares a tribunais internacionais
Você já se perguntou o que aconteceria se você batesse na porta de um tribunal internacional? Será que deixariam você entrar? Continua lendo para saber!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Relação entre as normas do Mercosul e a legislação brasileira
Quer entender como funciona a integração dos ordenamentos jurídicos dos membros do Mercosul? O Blog Sapi te ajuda!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Decreto Autônomo
Vem conferir os detalhes mais relevantes deste decreto de competência do presidente da República!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Princípio da Isonomia
Quer saber mais sobre esse princípio basilar do direito moderno? Então vem conferir!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Legislatura, Sessão Legislativa e Período Legislativo
Você sabe a diferença entre esses três conceitos? O Blog Sapi explica!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Crimes inafiançáveis
Você sabe quais crimes a legislação brasileira enquadra como inafiançáveis? Vem conferir!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Competências do poder legislativo nas relações internacionais
O tema das competências é quente para o CACD. Vem conferir um pouco mais sobre esse assunto!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: “Competências privativas delegáveis do presidente da República”
gora que estamos cada vez mais próximos do CACD 2020, que tal revisar as competências da presidência da República? O Blog Sapi te ajuda!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: “Decreto Regulamentar”
Essa semana o nosso Dicionário Jurídico vai explicar um termo do direito administrativo. Vamos nessa?
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Normas programáticas
Já sabe o que são as normas programáticas? Confere aí essa explicação do Blog Sapi!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: Extradição, Deportação e Expulsão
Preparem o lápis e o papel que o Blog Sapi vai explicar as diferenças entre esses três instrumentos jurídicos.
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: “Princípio da dupla tipicidade”
Já ouviram falar em princípio da dupla tipicidade? O Blog Sapi explica tudo sobre esse termo importantíssimo para o processo de extradição!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: “Persona non grata”
Prepara o lápis e o papel que o Blog Spai vai explicar mais um termo da linguagem jurídica!
Dicionário Jurídico do CACD
Dicionário jurídico para o CACD: “Normas costumeiras”
Já ouviu falar em “costume internacional”? O Blog Sapi te explica o que significa esse termo no dicionário jurídico. Confere aí!