Como o Mercosul pode aparecer no CACD

Olá, Sapiente! 

Estamos a menos de um mês da 1ª fase do Concurso da Diplomacia 2023, que acontece dia 27 de agosto e, por isso, as revisões no Maratona CACD 2023 estão a todo vapor.

Inclusive, nossa professora de Política Internacional, Fernanda Magnotta, trouxe algumas dicas bastante interessantes para o concurso deste ano no que diz respeito, especificamente, à integração na América Latina. Uma das apostas dela é a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) já que, em agosto, ocorrerá a Cúpula da Amazônia no Brasil. Além disso, ela reforçou a importância de compreender o Mercosul, que é quase sempre cobrado no Concurso. Nesse sentido, vamos falar hoje sobre esse mecanismo de integração da América do Sul. 

Os fundadores do Mercosul são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Cumpre dizer que todos os membros da ALADI podem fazer parte dele, desde que solicitem a entrada no bloco por meio de protocolo de adesão, ou podem, ainda, ser tidos como estados associados. A Venezuela, por exemplo, pediu para “entrar” nesse bloco em 2006; o protocolo de adesão foi ratificado em 2012. No processo de adesão da Venezuela, havia uma prognóstico de cronograma de adesão a todas as normas do bloco. No entanto, o país descumpriu de forma reiterada esses compromissos, o que levou à sua suspensão em 2016. Em 2017, diante da crise política interna, os demais Estados do Mercosul entenderam que houvera uma ruptura da ordem democrática no caso venezuelano. Uma nova suspensão foi instituída, mas, nesse segundo momento, sob a justificativa do descumprimento da cláusula democrática prevista no Protocolo de Ushuaia, de 1998.

A Bolívia é outro país que vale a pena ser lembrado no estudo sobre o Mercosul. Ela está em processo de adesão, de tal forma que assinou um protocolo de adesão em 2013 e outro, em 2015. O protocolo de adesão da Bolívia foi ratificado por quase todos os países membros (menos pelo Brasil e pela própria Bolívia). Além da categoria de “membro pleno”, os estados da ALADI podem ser “associados” ao Mercosul. Os estados associados participam, quando convidados, das reuniões - no entanto, apenas com direito à voz (não votam nem têm poder de decisão). Uma coisa para ter atenção é a seguinte: no Mercosul, ou se é membro pleno ou se é Estado associado - não há membro observador. Aliás, todos os países da América do Sul são Estados associados.

Com presidência rotativa, de duração semestral, o Mercosul conta com 3 foros decisórios. De nível ministerial, o Conselho do Mercado Comum (CMC) emite decisões vinculantes. O Grupo Mercado Comum (GMC), de caráter executivo, tem iniciativa legislativa e pode lançar propostas a serem apreciadas pelo CMC; emite resoluções, as quais são igualmente vinculantes. De caráter técnico, a Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) emite diretrizes, de forma a velar pela aplicação dos instrumentos comuns de política comercial.

Outro ponto bem importante para a prova é entender as atualidades sobre a temática. A professora, aliás, deixou como sugestão a leitura do Acordo de Associação MERCOSUL-União Europeia, que você pode ler clicando aqui.

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Até a próxima!