CPLP e o Dia da Língua Portuguesa

Em comemoração ao Dia da Língua Portuguesa e da Cultura Lusófona, celebrado hoje, 5 de maio, o blog Sapi vai falar um pouco mais sobre a organização internacional responsável pela promoção e difusão da língua portuguesa no mundo, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Criada em 1996, a CPLP conta com nove membros - Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – e abrange, aproximadamente, 270 milhões de pessoas, distribuídas em quatro continentes.

Além da difusão da língua portuguesa, a CPLP também tem como objetivos a concertação político-diplomática e a cooperação em todos os domínios. Os princípios que regem a CPLP são considerados essenciais para a diplomacia brasileira, como a defesa da democracia, a promoção do desenvolvimento e a criação de um ambiente internacional mais equilibrado e pacífico. Outros aspectos da CPLP também vão ao encontro do discurso diplomático do Brasil, como o diálogo horizontal e democrático entre os membros, reconhecimento e respeito às assimetrias existentes e a legitimidade decorrente da tomada de decisão por consenso apesar das diferenças entre os países.

Impulsionada pela tradicional relação entre Brasil e Portugal, o surgimento da CPLP tem sua origem no primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa, ocorrido no Brasil, em 1989, com a presença de representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Nesse encontro foi criado o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), que se ocupa da promoção e difusão do idioma comum. Após esse encontro inicial, a aproximação entre os países de Língua Portuguesa continuou a ser aprofundada por meio de cúpulas (1994 e 1995) e culminou na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 17 de Julho de 1996, em Lisboa, que marcou a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os três principais órgãos políticos da CPLP são a Conferência de Chefes de Estado e de Governo; o Conselho de Ministros das Relações Exteriores e Negócios Estrangeiros; e o Comitê de Concertação Permanente (CCP). A organização também conta com um Secretariado Executivo, órgão operacional da organização com sede em Lisboa e que tem como funções principais implementar as decisões dos órgãos deliberativos e assegurar a execução dos programas de cooperação. A Presidência pro tempore tem caráter rotativo, com mandato de dois anos, e o Estado membro que ocupa a Presidência pro tempore preside as reuniões dos três órgãos deliberativos – Conferência, Conselho de Ministros e CCP. O Brasil assumiu a presidência pelo biênio 2016-2018 e o tema escolhido pelo Brasil para sua presidência é "A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável".

No contexto da presidência brasileira da CPLP ocorreu a visita oficial da Secretária-Executiva da CPLP, Senhora Maria do Carmo Silveira, ao Brasil na última semana. A Secretária-Executiva manteve reuniões de trabalho com autoridades do Itamaraty, do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Presidência da República. Ela também participou da X Reunião dos Ministros de Cultura da CPLP, realizada em Salvador.

“A singularidade da CPLP reside em na circunstância de seus Estados-membros estarem espalhados por diversos continentes e o de ter construído, sobre a base sólida do idioma comum e de laços históricos e culturais, uma rede de interesses e valores compartilhados que transcende a distância geográfica. (...)

A presença e a atuação da Comunidade têm contribuído para a projeção internacional da língua portuguesa; para o fortalecimento institucional e político de seus membros em situação de crise ou instabilidade; para a afirmação conjunta dos interesses comuns de seus membros em outros foros internacionais; e para o desenvolvimento de programas de cooperação em diversas áreas. A CPLP tem atendido às expectativas e cumprido com os objetivos que motivaram sua criação.” – Site do Ministério de Relações Exteriores.

Relembrando! Para comemorar o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura Lusófona em 2016, o blog Sapi fez uma lista de curiosidades sobre a língua portuguesa e sua presença no mundo. Se você não viu essa matéria, você pode conferir AQUI!