Dez diplomatas que marcaram a história do Brasil

Desde 1970, comemora-se no Brasil o Dia do Diplomata. A data foi estabelecida pelo Decreto 66.217 e marca o nascimento, em 1845, do Barão do Rio Branco, considerado o patrono da diplomacia brasileira. Pensand nisso, o Blog Sapi preparou uma lista com 10 diplomatas que marcaram a história do Brasil.

Alexandre de Gusmão (1695 – 1753)

O processo de formação das fronteiras do Brasil é um dos temas mais instigantes para os candidatos ao CACD, uma vez que foi essencialmente por meio da diplomacia que conseguimos construir o “corpo da pátria”.

Os esforços envidados na delimitação de nosso território remontam ao período colonial, no qual a gradual obsolescência do Tratado de Tordesilhas (1494) reacendia as disputas lindeiras entre Portugal e Espanha, na América do Sul. Nesse processo, foi fundamental a negociação do Tratado de Madri, de 1750, na qual se destacou Alexandre de Gusmão, o “avô dos diplomatas brasileiros”. Segundo Synesio Sampaio Goes Filho, “foi Alexandre de Gusmão o estadista que mais claramente viu a conveniência de utilizar as regras do uti possidetis e das fronteiras naturais para limitar as imensas áreas coloniais do centro da América do Sul; e teve a coragem de, depois de tanto esforço, tantas lutas, tantas mortes, aceitar a troca da Colônia do Sacramento e, portanto, abandonar o velho sonho do Prata.” Em que pese a perda da estratégica Sacramento, o Tratado de Madri consolidou a ocupação portuguesa na Amazônia, no Centro-Oeste e no Sul do Brasil.  O trabalho de Gusmão foi, entretanto, anulado pelo Tratado de El Pardo, em 1761. Ainda assim, as teses jurídicas e geográficas definidas por Gusmão serão retomadas em negociações posteriores

José Bonifácio de Andrada e Silva (1763 – 1838)

José Bonifácio foi um homem à frente de seu tempo. Não à toa é conhecido como “Patriarca da Independência” e o “Primeiro Chanceler do Brasil”. Entre suas ideias centrais, encontram-se a defesa da abolição dos escravos, a integração das comunidades indígenas e africanas, a reforma do ensino e do uso da terra e a autonomia de atuação externa do país.

Bonifácio preocupava-se com a integridade territorial brasileira, com a soberania nacional e com a formação da jovem nação, que não poderia ser plenamente coesa e livre enquanto boa parte dela encontrava-se sob os grilhões da escravidão e da exclusão social. Prova de seu vanguardismo intelectual está expressa em seu “Manifesto às nações amigas”, de 1822, no qual denuncia o colonialismo europeu e defende uma política externa soberana, baseada na não intervenção e na integração entre os países americanos, antes mesmo da Doutrina Monroe, de 1824. O diplomata também defendeu a mudança da capital nacional para o interior do país a fim de atrair a população do litoral, garantir a defesa do Império contra eventuais ataques surpresa e ampliar as atividades econômicas para o resto do país. Embora fosse defensor da monarquia, Bonifácio foi demitido de seu cargo por defender uma Constituição liberal capaz de limitar os poderes do monarca. Após o golpe contra a Constituinte de 1823, o Patriarca foi forçado a exilar-se.

Duarte da Ponte Ribeiro (1795 – 1878)

Duarte da Ponte Ribeiro, o “fronteiro?mor do Império”, era português de nascimento, tendo chegado ao Brasil aos 14 anos, na frota que trouxe D. João VI para a Colônia, em 1808. Ponte Ribeiro foi o responsável por resgatar o princípio do uti possidetis para resolver as disputas de lindeiras do Brasil imperial com as repúblicas vizinhas. Esse argumento jurídico, segundo o qual o território pertence a quem tem o controle de fato sobre ele, já havia sido usado por Alexandre de Gusmão, ao negociar o Tratado de Madri (1750).

Uma das missões mais importante para a história diplomática do Império brasileiro carrega o nome de Ponte Ribeiro.  Segundo Eugênio Vargas Garcia, a missão Duarte da Ponte Ribeiro às Repúblicas do Pacífico, em 1851, resultou numa Convenção Especial de Comércio, Navegação e Limites entre Brasil e Peru. Por meio desta, o Brasil não só traçou a linha divisória Tabatinga-Apapóris com o Peru, como também concedeu a este direitos de navegação no Rio Amazonas em troca do apoio peruano contra Rosas, presidente argentino que havia declarado guerra ao Império brasileiro em agosto de 1851. Para Luís Cláudio Villafañe G. Santos, “Duarte da Ponte Ribeiro (1795-1878) foi, certamente, a melhor síntese de homem de ação e intelectual da diplomacia brasileira do período imperial.”

José Maria da Silva Paranhos, Visconde do Rio Branco (1819 – 1880)

José Maria da Silva Paranhos é, segundo o historiador José Murilo de Carvalho, “o mais brilhante diplomata do Império”. Além de seu talento para a diplomacia, o Visconde foi também o Presidente do Conselho de Ministros mais duradouro do período imperial.

Paranhos, político expoente do Partido Conservador, representou a glória e a decadência do Império. Foi durante sua chefia de gabinete que a Lei do Ventre Livre foi aprovada, o que representou a consolidação do processo de abolição da escravatura e de declínio de uma das bases de sustentação do regime.

O Visconde notabilizou-se por sua atuação na região do Rio da Prata, zona de grande complexidade política e de interesse estratégico para o Brasil. O início de sua experiência diplomática deu-se por meio do convite de Carneiro Leão, então chefe de gabinete de ministros, para que integrasse a Missão Especial no Rio da Prata em 1851. Posteriormente, Paranhos foi nomeado ministro residente no Uruguai, o que consolidou a atuação do estadista na região mais conflituosa para a política externa imperial. O Visconde foi designado para atuar na pacificação do Uruguai, que padecia de uma longa e violenta guerra civil. Em 1865, ele participou da assinatura de um acordo de paz com o governo uruguaio que deu fim ao conflito, o que contribuiu para forjar uma aproximação entre Brasil, Uruguai e Argentina, que logo depois estariam unidos contra o Paraguai em uma nova e ainda mais violenta guerra. Novamente cumprindo suas funções diplomáticas, o Visconde atuou na pacificação e na reconstrução de um Paraguai assolado por um dos maiores conflitos do século XIX. Sua tarefa consistia em contribuir para a consolidação de um governo estável e independente, garantir o cumprimento dos acordos de paz e conter os anseios expansionistas da Argentina sobre o país derrotado. Ao fim, Paranhos foi peça chave para a consolidação dos objetivos estratégicos brasileiros na região do Prata: a segurança das fronteiras, a necessidade de estabelecer limites reconhecidos e a manutenção da livre navegação e circulação de bens e pessoas na região platina.

José Maria da Silva Paranhos Júnior, Barão do Rio Branco (1845-1912)  

Filho de José Maria da Silva Paranhos, acompanhou o pai em missões diplomáticas desde muito jovem. Assim, pôde desenvolver as habilidades que um dia iriam consagrá-lo como herói nacional.

Antes de tornar-se o chanceler que permaneceu o maior tempo ininterrupto no comando do Itamaraty, o Barão já servira ao Brasil na Alemanha e em Liverpool, além de ter sido protagonista na resolução da Questão de Palmas, em que Brasil e Argentina disputavam o território que hoje compõe boa parte dos estados de Santa Catarina e Paraná. Assim, Juca Paranhos – como era conhecido em seu ciclo íntimo – chega à posição de ministro das relações exteriores como figura de prestígio nacional, cargo que ocupou de 3 de dezembro de 1902 até sua morte, em 1912.

O trabalho de Rio Branco como chanceler foi fundamental na consolidação definitiva das fronteiras nacionais. Nesse período, destaca-se a resolução das disputas envolvendo as questões de Palmas, do Acre e do Pirara. A grandeza desses feitos, entretanto, tendem a ofuscar, segundo Ricupero, outras contribuições de Rio Branco para a nossa diplomacia, como a de ter idealizado e posto em prática o que, possivelmente, foi a primeira concepção universalizante da nossa política externa, articulada, assim, num sistema completo e coerente.

O Barão não pretendia manter nossa ação internacional restrita à relação com os vizinhos, mas buscou articular-se nos diversos âmbitos do sistema internacional. Nesse contexto, situa-se a construção do que Bradford Burns chamou de “aliança não escrita” com os Estados Unidos para fazer frente ao imperialismo das potenciais europeias. Essa aproximação, entretanto, não representou um alinhamento incondicional, uma vez que o pragmatismo e a consolidação do paradigma da não intervenção em assuntos internos de outros países foram grandes marcas do patrono de nossa diplomacia.

Rui Barbosa de Oliveira (1849-1923) 

Rui Barbosa foi, sem dúvidas, o nome mais importante do primeiro período republicano brasileiro. Bacharel em Direito, ele atuou como jornalista, advogado, senador, ministro de Estado e diplomata, além de ter sido candidato à presidência em duas ocasiões. Foi um liberal convicto, defensor das liberdades individuais, do modelo federativo e da cidadania, segundo o modelo norte-americano, que lhe serviu de inspiração nos trabalhos de redação da Constituição Republicana de 1891.

Embora não fosse diplomata de carreira, Rui Barbosa teve momentos de destaque na história da política externa brasileira. Em 1916, ele representou o Brasil nas comemorações do centenário da independência da Argentina. Na ocasião, discursou sobre a questão da neutralidade na guerra para o direito internacional. Sua atuação contribuiu para a entrada do Brasil na 1ª Guerra Mundial (1914-1918) ao lado da Tríplice Entente. Após o conflito, recusou convite presidencial para representar o país nas Conferências de Paz.  Não obstante isso, sua participação mais brilhante, em termos diplomáticos, deu-se na II Conferência de Paz de Haia (1907), o que lhe rendeu a denominação de “Águia de Haia”. Durante as discussões, Rui Barbosa empenhou-se na defesa do princípio da igualdade jurídica entre as nações, em contraste com teses exclusivistas defendidas pelas potências europeias e pelos EUA. Rui Barbosa, na ocasião, atuou em estreita cooperação com o chanceler Rio Branco, diálogo que rendeu bons frutos para a diplomacia brasileira.

O legado do notável jurista e político para a política externa nacional repousa na formação de uma firme tradição de participação em foros multilaterais, perpetuada por meio da Liga das Nações e da Organização das Nações Unidas, bem como na consolidação da defesa do Direito Internacional.

Oswaldo Euclides de Souza Aranha (1894 -1960)

“Não basicamente um diplomata, mas possivelmente o mais diplomático dos políticos brasileiros.” É assim que Paulo Roberto de Almeida define este grande homem público brasileiro, que, além de ter sido essencial no processo de transição entre a velha República e a era Vargas, também foi fundamental na história da nossa política externa.

Aranha foi um dos grandes defensores da insurreição armada que iria pôr fim à República Velha e dar início à Era Vargas. Em sua longa trajetória pelo Itamaraty, exerceu importante influência sobre o presidente Vargas no sentido de aproximar o Brasil dos Aliados e romper com o Eixo.  Foi, assim, um importante contraponto às correntes nazifascistas que atuavam no seio do Estado Novo. Após discordâncias com Vargas, Aranha deixa o comando do Itamaraty, em 1944.

Depois da queda de Vagas, apesar das divergências que, no passado, tinham colocado em polos opostos o presidente Eurico Gaspar Dutra e Oswaldo Aranha, o chanceler Raul Fernandes consegue convencer Dutra a acatar a sugestão da volta de Oswaldo Aranha ao Itamaraty. Dessa vez, não como chanceler, mas como representante brasileiro juntos à recém criada Organização das Nações Unidas, Aranha volta, em 1947, a uma posição de prestígio nas relações internacionais do Brasil. O ex-chanceler, além de participar do Conselho de Segurança, que presidiu em fevereiro, chefiou a delegação à I Sessão Extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em abril, da qual foi eleito presidente. Na Segunda Assembleia Geral da ONU, em 1947, Aranha enfrentou a complexa questão da Palestina. Na presidência dessa sessão, o ex-chanceler brasileiro lidera a aprovação do plano de divisão da Palestina, prevendo a criação de um Estado judeu e um Estado palestino, além de um status especial para Jerusalém. Naquele mesmo ano, Aranha foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz.

Francisco Clementino de San Tiago Dantas (1911 – 1964)

San Tiago Dantas tem seu nome gravado no panteão diplomático brasileiro em razão de um grande feito: contribuir para a renovação e universalização da política externa nacional, até então presa ao paradigma americanista inaugurado pelo Barão, o qual não se adequava mais aos novos tempos e às novas necessidades e potencialidades do Brasil.  San Tiago vislumbrou o que ficou conhecido posteriormente como Política Externa Independente, um novo conjunto de princípios de atuação diplomática responsável por ampliar e aprofundar a presença brasileira no mundo.

O futuro chanceler teve uma carreira política diversificada e destacada. Na década de 1930, participou do movimento Integralista, com o qual rompeu após a tentativa de golpe contra o governo varguista em 1938. Posteriormente, assessorou o presidente Vargas, durante o período democrático, na elaboração da Petrobrás e da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Foi ativo participante da campanha “O petróleo é nosso”; filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e defendeu as reformas de base do governo João Goulart.

Durante o período parlamentarista, San Tiago Dantas assumiu a chancelaria sob o governo de Tancredo Neves. No ministério, Dantas deu continuidade às posições firmadas pelo seu antecessor, Afonso Arinos, no sentido de defender uma política externa autônoma, a paz mundial, o desarmamento, a autodeterminação dos povos e a ampliação do mercado externo para produtores brasileiros. Ele defendeu, igualmente, o estabelecimento de relações comerciais e diplomáticas com todos os povos, independentemente do regime político adotado. Em consequência disso, o Brasil reatou relações com a União Soviética, rompidas desde 1947. Durante o período de tensões entre EUA e Cuba, San Tiago defendeu a autodeterminação dos cubanos e criticou o isolamento diplomático e econômico imposto à ilha, o que levaria o país a integrar a esfera de influência soviética e traria a Guerra Fria ao continente americano. Seu legado para a diplomacia brasileira é duradouro e persiste até nossos dias, pois firmou novas bases de atuação política, mais condizentes com a relevância do Brasil no mundo.

João Augusto de Araújo Castro (1919- 1975)

João Augusto de Araújo Castro desempenhou toda a sua carreira na vida pública como diplomata. Idealista em seus objetivos, mas pragmático em seus métodos, tornou-se um dos expoentes da Política Externa Independente – tradição diplomática que havia sido inaugurada por Afonso Arinos de Melo Franco, quando Jânio Quadros chega à presidência. À frente do Itamaraty a partir de 21 de agosto de 1963, Araújo Castro foi deposto do cargo após o golpe civil-militar de 1964.

Em de 19 de setembro, de 1963, Araújo proferiu, na XVIII Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o seu famoso discurso dos “Três D’s”, no qual pugnava pelo desarmamento, pelo desenvolvimento e pela descolonização. Outro elemento marcante na sua visão era a tendência do sistema internacional no sentido de um “congelamento do poder mundial.” Para ele, “quando falamos do poder, não falamos apenas do poder militar, mas também do poder político, poder econômico, poder científico e tecnológico.” Esse tipo de estrutura sistêmica impedia o desenvolvimento do Brasil e uma inserção internacional equânime dos países em desenvolvimento.

Também buscou explicar a posição Brasileira, afirmando que “o nacionalismo não é, para nós, uma atitude de isolamento de prevenção ou de hostilidade. É um esforço para colocar o Brasil no mundo, mediante a utilização de todos os meios e com o concurso de todos os países que queiram colaborar conosco no equacionamento e solução dos problemas mundiais.” E ainda acrescentou: “não somos obstinados nacionalistas, mas sim obstinados brasileiros”. “Em toda a nossa História nunca recusamos grandes desafios de mudança. Na realidade, os acolhemos, pois confiamos que tais mudanças acelerarão nosso destino na direção de metas preestabelecidas e predeterminadas, metas de segurança e desenvolvimento.”

Antônio Francisco Azeredo da Silveira (de 1917 – 1990)

Embora tenha exercido suas funções diplomáticas durante a ditadura civil-militar, Azeredo da Silveira foi competente e inovador o suficiente para deixar sua marca indelével na história da política externa brasileira. Enquanto chanceler durante o governo Geisel, Silveira foi responsável pela execução de uma estratégia de aprofundamento da inserção internacional brasileira que ficou conhecida como Pragmatismo Responsável e Ecumênico, que correspondeu à crescente abertura política no âmbito doméstico.

A ideia central de Silveira consistia em deslocar o eixo da política externa brasileira do polo Leste-Oeste, que correspondia à lógica bipolar da Guerra Fria e a todas suas consequências, para o polo Norte-Sul, o qual contrastava nações ricas e pobres em busca de desenvolvimento. Com base nisso, a diplomacia brasileira passou a dar maior ênfase ao entorno estratégico correspondente aos vizinhos sul-americanos e sul-atlânticos.

O Pragmatismo Responsável e Ecumênico ampliou e aprofundou diretrizes elaboradas durante a Política Externa Independente. Princípios como o a autodeterminação, o direito ao desenvolvimento e o repúdio ao colonialismo foram levados a novos patamares durante a gestão de Azeredo da Silveira. Sua visão estratégica levou o Brasil a apoiar, durante o processo de independência angolana, o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA), de inspiração comunista, pois isso aprofundaria a presença brasileira no continente africano e atrairia novos parceiros comerciais e novas fontes de matérias primas. Os mesmos critérios guiaram o chanceler brasileiro ao buscar aproximação com os países árabes e com a China comunista. A fim de reduzir a dependência tecnológica brasileira, o chanceler articulou um ousado acordo de cooperação nuclear com a Alemanha Ocidental, o qual sofreu, todavia, pressões em contrário dos EUA. Não obstante o rompimento do acordo de cooperação militar entre Brasil e EUA durante esse período, ambos os países mantiveram as relações diplomáticas em um nível saudável e pragmático. Silveira deixou como legado uma política externa brasileira de alcance realmente mundial e guiada por critérios próprios, conforme os ditames do desenvolvimento nacional.

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