Dia Mundial do Refugiado – 20 de junho

Olá, amigas e amigos CACDistas!

Hoje, 20 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Refugiado. Mas o que teríamos para celebrar? Você poderia se perguntar…

Com essa data, em verdade, quis-se prestar uma homenagem à árdua resistência e à força de todos os refugiados do mundo que foram forçados a fugir de suas casas em razão de perseguições, desastres naturais, calamidades ou, mesmo, por guerras.

Nesse dia, graças a benevolência humana, muitas pessoas entre celebridades e pessoas engajadas no auxílio a refugiados gravam vídeos de apoio, os refugiados são convidados a contar suas histórias, entre outras atividades de integração social são realizadas por todo o mundo.

Mas afinal, o que é “refugiado”?

Conforme a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.

É importante salientar que desde a Declaração de Cartagena de 1984 houve uma ampliação dos direitos dos refugiados, o que muitos meios de comunicação negligenciam ao propagar informações relativas ao tema. O instituto do refúgio é um direito amplo e não está ligado tão somente aos conflitos oriundos de guerras.

Da mesma forma, o artigo 1 da Lei n. 9474/1997, que implementa o Estatuto do Refugiado de 1951, assim define o conceito de refugiado.

Art. 1 Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:

I – devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

II – não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;

III – devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

No final de 2016, a população global de refugiados atingiu a incrível a marca de 22,5 milhões de pessoas, nível mais alto registrado em duas décadas. As regiões mundiais com mais refugiados são o Oriente Médio, a África Austral e Oriental, o Sudeste Asiático.

A Síria foi o país que mais provocou refugiados no mundo. Cerca de 824.400 pessoas foram forçadas a fugir de seus próprios países por conta dos conflitos armados que assolam suas regiões. Os 5,5 milhões de sírios que foram forçados a fugir do país constituem o maior grupo de refugiados do mundo. Os refugiados do Afeganistão aparecem em segundo lugar se considerado o país de origem.

As crises na África Austral também levaram a novos deslocamentos. Quase 737.400 pessoas deixaram o Sudão do Sul para escapar de uma crise humanitária que cresceu consideravelmente em 2016. Burundi, Iraque, Nigéria e Eritreia também geraram grande número de refugiados.

Segundo o jornal britânico The Guardian, o número de pessoas forçadas a fugir de suas casas alcançou um recorde em 2017. Com 16,2 milhões de pessoas recém-desalojadas no mundo o número incluiu tanto pessoas que foram deslocadas pela primeira vez, como também as forçadas a deixar suas casas várias vezes.

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A acolhida

Muito se tem falado e escrito sobre a acolhida de refugiados realizada pela Europa. Ocorre, entretanto, que sempre temos de ter muito cuidado com o que a grande imprensa tem asseverado por aí.

Embora países da Europa tenham contribuído com a recepção de refugiados, a maior quantidade de pessoas deslocadas se dirigem a países vizinhos, ou mesmo se deslocam internamente.

Há uma supervalorização das ações europeias nesse sentido. Cuidado, CACDistas! Vejamos:

A Turquia recebeu o maior número de refugiados – um total de 2,9 milhões, vindos principalmente da Síria. O país também abriga cerca de 30.400 refugiados do Iraque. As crises na África Austral tendem a forçar as pessoas a fugir para os países vizinhos e, como resultado, esta região continua a acolher um número cada vez maior de refugiados do Sudão do Sul, Somália, Sudão, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Eritreia e Burundi.

O Paquistão, por sua vez, acolheu a segunda maior população de refugiados no final de 2016: 1,4 milhão de pessoas vindas principalmente do Afeganistão. Esse número diminuiu ligeiramente devido aos refugiados que regressaram para casa. Cerca de um milhão de refugiados buscaram segurança no Líbano e 979.400 no Irã.

Uganda vivenciou um aumento dramático da população de refugiados que saltou de 477.200 no final de 2015 para 940.800 no final de 2016. Esta população era constituída por pessoas vindas principalmente do Sudão do Sul (68%), mas também contava com números significativos de pessoas vindas da República Democrática do Congo, Burundi, Somália e Ruanda. Na verdade, Uganda registrou o maior número de novos refugiados em 2016.

O número de refugiados também aumentou na Etiópia, Jordânia e República Democrática do Congo. Na Alemanha, a população de refugiados mais do que duplicou em 2016 e chegou a 669.500 pessoas. O principal motivo para esse aumento foi o reconhecimento de solicitações de refúgio apresentadas em 2015 principalmente por sírios.

Perceba que os números mais expressivos não denotam uma crise migratória em que somente a Europa está a suportar sozinha. Ora, a crise migratória é global! Importante, nessa data, nos conscientizarmos e lutarmos pela iluminação de pessoas ditas esclarecidas que vivem a exarar opiniões baseadas em matérias pouco comprometidas com a causa dos refugiados.

HISTÓRIA DO DIA DO REFUGIADO

Foi no ano 2000 que a ONU instituiu o Dia Mundial do Refugiado, com o objetivo de conscientizar os governos e despertar as populações para o grave problema vivido pelos refugiados.

Em 4 de dezembro de 2000, a Assembléia Geral das Nações Unidas, por meio da importante Resolução 55/76, decidiu que, a partir de 2001, 20 de junho passaria a ser comemorado como o Dia Mundial do Refugiado. Essa resolução da Assembléia Geral observou que 2001 marcou o 50º aniversário da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados.

Interessante observar que o Dia Africano dos Refugiados já havia sido formalmente celebrado em vários países antes de 2000. A Organização da Unidade Africana (OUA), após a sugestão da AGNU, concordou que o Dia Internacional dos Refugiados coincidisse com o Dia dos Refugiados Africanos em 20 de junho.

Curiosamente, na Igreja Católica Apostólica Romana, o Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados é celebrado em janeiro de cada ano, tendo sido instituído desde 1914 pelo Papa Pio X.

Celebrações

Todos os anos, em 20 de junho, as Nações Unidas, a Agência de Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) e inúmeros grupos cívicos em todo o mundo sediam eventos do Dia Mundial do Refugiado para chamar a atenção do público para os milhões de refugiados e pessoas deslocadas em todo o mundo que foram forçados a fugir de suas casas devido à guerra, conflito e perseguição.

A comemoração anual é marcada por uma variedade de eventos em mais de 100 países, envolvendo funcionários do governo, trabalhadores de ajuda humanitária, celebridades, civis e os próprios refugiados.

O Dia Mundial do Refugiado é uma oportunidade para celebrar a força, a coragem e a perseverança das pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e seus países.

Você pode se juntar à comemoração da data com a hashtag #ComOsRefugiados e assinar uma petição pelos refugiados no site oficial da data.

A partir de hoje, 20, o ACNUR juntamente com seus parceiros promoverão diversos eventos culturais, desde de mostras de cinema, debates, exposições fotográficas, experiências gastronômicas e até mesmo jogos da Copa do Mundo a fim de promover a integração entre brasileiros e quem teve que deixar seu país por causa de guerras e conflitos.

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