Dicionário de economia para o CACD: Imposto de Pigou

Olá, sapientes!

Já ouviram falar em imposto de Pigou? Esse tipo de imposto foi pensado pelo economista inglês formado pela Universidade de Cambridge, Arthur Cecil Pigou (daí o nome), para servir como uma estratégia para solucionar efeitos negativos que uma produção de bens ou serviços possa causar na sociedade. Querem entender como o imposto de Pigou funciona? Pois vamos nessa!

Como esse imposto funciona?

Com o objetivo central de combater externalidades negativas, isto é, tentar diminuir os efeitos colaterais que uma produção esteja causando na sociedade, o imposto de Pigou impõe uma taxa, que pode tanto pressionar a diminuição da quantidade da produção ao elevar os custos, diminuir o consumo ao elevar os preços ou angariar fundos para sanar a externalidade negativa.

Por exemplo, em uma cidade que tem problemas constantes de engarrafamento, mas que a população em geral não tem o costume de aproveitar bem os modais de transporte coletivo, o imposto de Pigou pode ser usado para taxar a produção de carros particulares ou o preço da gasolina na tentativa de influenciar a diminuição do consumo desse bem e aumentar a utilização de transporte coletivo. 

Assim, o imposto de Pigou funciona de forma bem diferente da maioria dos demais impostos, que visam primeiramente a arrecadação do Estado. Nesse imposto, tanto a produção quanto o bem final podem ser taxados, a fim de reduzir os efeitos negativos que estejam causando.

Primeiras impressões

Apesar de ser entendido hoje como uma forma simples de solucionar conflitos de interesses, no período em que foi proposto, o imposto de Pigou foi amplamente rejeitado pela maioria neoclassicista dos economistas, até porque eram contra qualquer intervenção do Estado na economia, pois acreditavam que alterações no equilíbrio natural da economia poderiam causar falhas de mercado.

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