Dicionário de economia para o CACD: Imposto do tipo Lump Sum

Olá, sapientes!

Entender a linguagem dos economistas é muito importante para compreender os estudos da economia. Por isso, aqui vai mais um termo para o nosso dicionário de economia. 

Imposto lump sum

O imposto lump sum é um imposto de soma fixa do tipo per capita, ou seja, incide com o mesmo valor para todos os membros da sociedade, independentemente de nível de renda ou dos hábitos de consumo. Essa é uma estratégia de taxação neutra quanto à atividade econômica, já que gera pouco impacto direto no consumo, diferentemente dos impostos que são incluídos no preço dos produtos. 

 Como é a aplicação desse imposto na prática? 

Esse tipo de imposto é pouco frequente na realidade prática, pois seria injusto com os mais pobres ao exigir mais deles em termos relativos, sem contar que tentar atingir todos os atores de uma sociedade é algo complicado. Um dos poucos exemplos de imposto lump sum no mundo é o caso da taxação, no Reino Unido, a todos que utilizam um aparelho de televisão, não importando o valor do aparelho nem os serviços que o indivíduo consome com ele. Esse exemplo britânico pode até ter chegado perto de ser um imposto lump sum em algum momento, mas, na verdade, é um pouco inadequado, uma vez que muitas pessoas não tinham ou ainda não têm televisão em casa (ainda mais hoje, com a substituição do espaço da televisão pela internet no entretenimento da sociedade). 

Agora, espera aí! Se o lump sum é um tipo de imposto complicadinho de botar em prática, por que há uma categoria só para ele? Bem, por ser neutro, ao incidir sobre “todos” igualmente, fica mais fácil de fazer uma análise econômica da sociedade usando como base o lump sum no lugar de impostos discricionários. Assim, o lump sum é mais usado pelos economistas na teoria e nos estudos, do que na prática. 

Impostos X Produtividade

Diversos economistas, ainda assim, costumam defender que a cobrança de um imposto de soma global, como o lump sum, seria mais eficiente para a economia. Eles acreditam que impostos baseados no nível de renda podem desestimular, em alguns casos, a busca por melhoria de produtividade ou a busca por melhores cargos, já que o aumento de renda seria acompanhado de um aumento nos impostos. De acordo com esse raciocínio, os impostos de valor fixo para todos não seriam um obstáculo para o incremento da produtividade dos trabalhadores.

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Até a próxima!