Dicionário de sociologia para o CACD: autonomia pela distância, pela participação e pela diversificação

Olá, sapientes!

Em seus estudos, Gelson Fonseca Júnior e Celso Lafer argumentam que a busca por autonomia é a base do direcionamento da Política Externa Brasileira (PEB). É daí que eles criaram os conceitos de autonomia pela distância e pela participação, para caracterizar a política internacional feita durante os governos militares de 1964 e a redemocratização, respectivamente. Pouco depois, Tullo Vigevani e Gabriel Cepaluni contribuíram com essa ideia falando em autonomia pela diversificação para qualificar a PEB mais recente. 

Autonomia pela distância

Esse conceito começou a ser formulado por Fonseca e Lafer durante o governo FHC, quando as transformações na PEB eram sentidas de forma intensa. A autonomia pela distância representa a inserção brasileira no sistema internacional que se distanciava dos projetos e ideologias das potências. Não chegou a haver exatamente um conflito com os países centrais, mas a política externa privilegiou o interesse nacional e os valores do governo brasileiro daquele período. Um exemplo disso foi o Brasil criticar o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), lançado em 1968, afirmando que era apenas um instrumento de manutenção do status quo internacional, sem oferecer reais constrangimentos para o desarmamento das potências nuclearmente armadas.

Autonomia pela participação

A redemocratização reverte essa política, uma vez que a PEB defendia agora que a participação nos foros multilaterais e instrumentos internacionais seria essencial para que o Brasil pudesse exercer melhor sua autonomia. É por isso mesmo que nos anos 1990 o país correu atrás do atraso e tentou melhorar sua imagem internacional aderindo a diversos instrumentos, principalmente aqueles relacionados com direitos humanos, segurança e meio ambiente. A participação, nesse momento, é entendida como necessária para dar força à voz, aos valores e aos planos dos países em desenvolvimento, em conjunto. 

Autonomia pela diversificação

Mais recentemente, a PEB começou a ser classificada como de autonomia pela diversificação de parceiros, temáticas e de instrumentos de articulação regional. Vigevani chamou de “autonomia pela diversificação” o momento em que a PEB passou a entender que participar dos regimes centrais não era o suficiente para apoiar a autonomia e o desenvolvimento brasileiro. 

Esse momento começa com o governo Lula, que não teve a intenção de romper com os Estados Unidos nem com as organizações internacionais tradicionais, mas de buscar construir novas parcerias com África, China, América do Sul, além de apoiar a criação de novos instrumentos de diálogo e de integração regional. 

Ainda assim, essa política parece ter se exaurido em 2017, com o governo Temer, com a PEB retomando, de certa forma, as características mais liberais do período da autonomia pela participação. Talvez, daqui a pouco, os acadêmicos consigam um novo termo para caracterizar esses últimos anos da nossa PEB, mas aí a gente vai ter que esperar para ver no que vai dar.

Para terminar, vamos deixar vocês com uma citação da entrevista de Tullo Vigevani à Revista Pesquisa FAPESP sobre a importância da autonomia para o Brasil.

"Não sou um defensor da autonomia em abstrato. Vejo a autonomia como um instrumento pelo qual as populações podem decidir sobre seus próprios destinos. É essa noção que me interessa. A ideia de liberdade e a possibilidade de programação econômica para o desenvolvimento. Qual a capacidade de um país determinar seu próprio destino? Isso não é um problema fora do tempo e do espaço. Em uma sociedade de direitos iguais, para todos, a autonomia não é mais necessária. Ela é justamente necessária em uma sociedade desigual. E entre estados desiguais."

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