Dicionário de sociologia para o CACD: Doutrina Brejnev

Olá, sapientes!

A Doutrina Brejnev, conhecida também como Doutrina da Soberania Limitada ou simplesmente Brejnevismo, é o conjunto de diretrizes e políticas postas em prática durante o governo de Leonid Brejnev à frente da União Soviética.

Quem foi Brejnev?

Brejnev foi Secretário-geral do Partido Comunista entre 1964 e 1982, ou seja, começou em um momento em que foi observado o arrefecimento das tensões entre o bloco socialistas e capitalista, durante a década de 1960 e 1970, e terminou com a retomada das tensões depois da invasão soviética ao Afeganistão em 1979. Sendo assim, seguindo as tendências do contexto, Brejnev passou a maior parte do seus anos de governo focando suas políticas nas questões internas do bloco socialista em vez de preocupar-se em fazer frente aos Estados Unidos.

O surgimento do Brejnevismo

Foi nesse contexto de concentração nas questões internas que a Doutrina Brejnev surgiu.  O Brejnevismo foi formado, mais especificamente, como uma resposta à Primavera de Praga de 1968. Naquele ano, Alexander Dubcek, chefe de Estado da antiga Tchecoslováquia, deu início a um processo de democratização e descentralização da política de seu país, em um movimento que contestava o fim do monopólio do Partido Comunista. É  bom lembrar que a Primavera de Praga não foi uma revolta contra o socialismo em si. Ao contrário, essa revolução surgiu das ideias democráticas do próprio Partido Comunista Tcheco. 

E isso só foi possível devido à tradição democrática da Tchecoslováquia. Para perceber isso, basta lembrar que esse foi o único país europeu no qual a revolução comunista teve início por meio do voto da população, em 1946, quando houve a maior votação comunista em todo o continente. No entanto, as coisas começaram a mudar em 1948, quando, por ordem de Moscou, o Partido Comunista Tcheco deu um golpe e proibiu o pluripartidarismo, iniciando a “ditadura do proletariado” e a socialização total dos meios de produção do país. A partir daquele momento, a Tchecoslováquia passava a submeter sua política às diretrizes do Partido Comunista da União Soviética e a enquadrar a economia às demandas da União Soviética. Posteriormente, Dubcek vai contestar essa submissão e dar início à Primavera de Praga, como já falamos.

Obviamente, o poder soviético não iria ficar sem fazer nada. Quatro anos após a ascensão de Brejnev ao poder, a tal Doutrina Brejnev foi lançada em resposta à Primavera de Praga, dando início à ocupação militar da Tchecoslováquia, que durou até o fim da União Soviética, em 1991. Nessa demonstração de poder, a Doutrina da Soberania Limitada, basicamente, estava afirmando que os partidos comunistas do mundo deveriam estar sempre subordinados à autoridade do Partido Comunista Soviético. A justificativa central para isso era a ideia de preservar a força do bloco socialista como um todo ao garantir a uniformidade de ações e interpretações do socialismo sob uma mesma diretriz.

Foi com base nas ideias da Doutrina Brejnev que a União Soviética realizou diversas intervenções nos assuntos internos dos outros países com governos socialistas, principalmente nos daqueles que eram integrantes do Pacto de Varsóvia, uma espécie de “OTAN do bloco socialista”. Consequentemente, essa doutrina foi o que justificou, por exemplo, o golpe do general Jaruzelski na Polônia dos anos 1980, como também a intervenção em assuntos de países de fora do Pacto de Varsóvia, como foi no caso do apoio às revoluções socialistas em Angola e Moçambique e da invasão do Afeganistão de 1979. Podemos citar também casos de interferência mais sutis, como quando a União Soviética defendeu em comunicados que ministros húngaros que tinham políticas contrárias aos interesses soviéticos deveriam renunciar aos seus postos.

Na prática, o Brejnevismo tinha o objetivo de garantir a zona de influencia da URSS. Foi o que forçou a limitação da independência de partidos comunistas em todo o mundo, proibiu a retirada de Estados do Pacto de Varsóvia e definiu o monopólio do Partido Comunista na política das nações socialistas.

No entanto, os reais efeitos da Doutrina Brejnev para a URSS foram desastrosos

A revolução comunista perdeu sua legitimidade e passou a ser vista como ilusão por diversos grupos de esquerda, e até mesmo os oficiais partidos comunistas de diversos países passaram a rejeitar a liderança soviética. Novos movimentos emancipacionistas contrários à influência da União Soviética passaram a surgir, como foi o caso do eurocomunismo. Sendo assim, podemos dizer que o reformismo de Gorbatchov foi uma tentativa frustrada de retomar o prestígio soviético perdido com a Doutrina da Soberania Limitada.

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