Dicionário de sociologia para o CACD: Regionalismo Aberto, Regionalismo Pós-liberal e Regionalismo do séc XXI

Olá, sapientes!

Dessa vez, o Blog Sapi vai falar sobre três conceitos que marcam a evolução do Mercosul desde a sua criação: Regionalismo Aberto, Regionalismo Pós-liberal e Regionalismo do séc XXI. Vamos entender melhor a relação entre esses conceitos e o Mercosul.

Regionalismo Aberto

A Cepal definiu o “regionalismo aberto” como a construção da integração regional a partir de acordos preferenciais e outras políticas ao mesmo tempo que um processo de liberalização e desregulação é mantido. Em outras palavras, esse conceito remete à estratégia dos países de conciliar as políticas de fortalecimento da interdependência regional, mas sem abrir mão da competitividade ganha por abrirem suas economias ao mercado internacional. E tudo isso através do estabelecimento de blocos regionais, como o Mercosul.

Esse é o conceito-guia do momento inicial do Mercosul. O bloco surge com a assinatura do Tratado de Assunção de 1991, em um contexto de crescimento da globalização, do comércio internacional e da integração regional. Acreditava-se, nos anos 1990, que a liberalização e o “abandono” de fronteiras seria uma tendência natural para os anos seguintes, o que acabou se mostrando uma das fábulas da globalização, como Milton Santos já defendia naquela época. 

Regionalismo Pós-liberal

Surgiu no início dos anos 2000 como resultado tanto das críticas ao paradigma liberal que inspirava as iniciativas de integração dos anos 1990, como também da chamada “onda rosa” que dominou a política da América Latina na virada do século.

Naqueles primeiros anos do séc XXI, a agenda política de grande parte dos países da região havia dado uma guinada à esquerda e isso acabou influenciando também a agenda do Mercosul. Sendo assim, o “regionalismo pós-liberal” expressa a iniciativa dos membros do Mercosul de dar foco a temas sociais no bloco, em vez de tratar apenas de questões meramente comerciais. 

A consequência disso foi a criação de políticas cada vez mais diversificadas, o que gera efeitos positivos e negativos para o bloco. Por um lado, a multiplicidade de temas que passaram a ser tratados no âmbito do Mercosul dificultaram e tornaram a atuação da instituição, de certa forma, mais lenta; por outro, temas relevantes para a sociedade, como migração interfronteiriça e previdência social para os cidadãos mercosulinos, passaram a ser discutidos no bloco.

Regionalismo do séc. XXI

Bastante recente, esse conceito ainda não foi totalmente consagrado pelos pesquisadores. O tal “regionalismo do/no séc. XXI” é uma retomada da ênfase comercialista do regionalismo aberto dos anos 1990, mas passando a incluir também os novos temas dos acordos do OMC+, aquelas novas regras em acordos preferenciais de comércio (APCs) nas áreas de compras governamentais, concorrência, meio ambiente e questões trabalhistas, também conhecidos como “novos temas” da agenda de negociações comerciais internacionais.

Para o Brasil, o governo de Michel Temer, em 2017, marca o início da defesa da adoção do “regionalismo do/no séc. XXI” nas decisões do Mercosul. Os chanceleres José Serra, Aloysio Nunes e Ernesto Araújo foram grandes defensores desse posicionamento na busca pela diversificação de parcerias do Brasil e do Mercosul. Resta imaginar se essa tendência vai continuar nos próximos governos ou se a postura do Mercosul vai se transformar novamente durante essa década.

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