Dicionário de sociologia para o CACD: Talassopolítica

Olá, sapientes!

Talassopolítica é um termo que pode ser empregado em diversos contextos relacionados às decisões estatais sobre os mares, mas, geralmente, faz referência às ideias do almirante Mahan e de Spykman. Que tal, então, começarmos resumindo a teoria desses dois pensadores das Relações Internacionais e a importância da talassopolítica? Vamos lá!

A importância do poder marítimo

Só para vocês saberem, Alfred Mahan foi um grande nome da estratégia naval. Em sua obra “The influence of Sea Power upon History'', ele defendeu a importância do poder marítimo para a hegemonia dos Estados. Para ele, um país só poderia tornar-se uma potência bem-estabelecida se tivesse uma marinha estruturada e o controle das principais rotas marítimas de comércio. Suas conclusões influenciaram, assim, a política externa e a organização da marinha dos EUA no final do séc. XIX e início do XX, como, por exemplo, na empreitada da potência americana sobre o Canal do Panamá.

Já Nicholas John Spykman apresentou, em 1942, uma teoria defendendo um posicionamento intermediário. Para ele, países localizados no “Rimland”, região periférica ao “Heartland” da Eurásia, teriam vantagem geográfica por poderem desenvolver tanto o poder terrestre quanto o marítimo.

Outro termo parecido com a talassopolítica e que pode ser empregado em contextos semelhantes é “talassocracia”. Esse conceito pode ser usado como sinônimo de “império marítimo”, isto é, quando os poderes políticos e econômicos de um Estado são baseados na força naval e no domínio das rotas marítimas comerciais.

E por que é importante saber isso?

Como Milton Santos explica no artigo “1992: a redescoberta da Natureza”, publicado na revista Estudos Avançados, da USP, o desenvolvimento tecnológico de uma sociedade pode até diminuir a dependência da natureza, no entanto, fatores naturais continuam tendo papel essencial para a sobrevivência da sociedade. Por isso o mar continua sendo um ponto central da geopolítica. Tensões e disputas envolvendo os mares continuam a ocorrer, como, por exemplo, a questão do mar territorial da China, a disputa por controle político e uso dos estreitos de Ormuz, Turcos, Omã e Bab El Mandeb.

Outra questão relevante interligada ao poder naval é a situação no Golfo da Guiné, região rica em petróleo e que sofre com casos de pirataria. A Marinha do Brasil tem uma cooperação bilateral com a Nigéria para combater o crime organizado nas águas dessa região.

Talassopolítica brasileira

Em relação à gestão da costa brasileira, o Brasil foi um dos primeiros países a solicitar o aumento da  Zona Econômica Exclusiva (ZEE) à Comissão de Limites da Plataforma Continental, órgão da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982). O objetivo era expandir o direito de exploração de recursos naturais do Oceano Atlântico para além de sua ZEE, faixa inicialmente de 200 milhas náuticas a partir da linha de base da costa.

Para isso, o Brasil teve que fazer estudos para provar a extensão da plataforma continental brasileira. E, em 2008, o pedido brasileiro foi parcialmente atendido pela Comissão da ONU. Hoje, a Amazônia Azul, como a Marinha define, foi ampliada em 750 mil quilômetros quadrados, restando outros 190 mil km² que demandam mais estudos para uma decisão conclusiva.

Daí a gente pode perceber que a talassopolítica não é coisa só das primeiras teorias de Relações internacionais, como também de questões políticas e econômicas ao redor do globo e até mesmo do Brasil atual, ao defender os interesses relativos a sua imensa costa.

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