Dona Maria, José Joaquim da Silva Xavier, Minas Gerais e seu feriado nacional

Olá, amigos e amigas CACDistas!

Semana passada abordamos o Sete de Abril de 1831 e todas as nuances decorrentes dessa data. Nessa semana, porém, daremos um salto histórico carpado retroativo! Retrocederemos no tempo do século XIX para o século XVIII, mais precisamente para o dia Vinte e Um de Abril de 1792 – o dia em que um fora da lei para uns ou um mártir para outros marcou a história de uma nação.

Após a assunção de Dona Maria I que mais tarde conquista a alcunha de Maria “a Louca”, muita coisa mudou: Pombal caiu, as companhias de comércio foram extintas e a Colônia foi proibida de manter suas fábricas de tecidos, com exceção daquelas que produzissem panos grossos de algodão para uso em escravos. Esse fato e a violenta repressão aos integrantes da dita Inconfidência Mineira marcaram a historiografia brasileira como máculas da época.

Embora a Coroa tenha mantido esforços para continuar a política de reforma do absolutismo, surgiram na Colônia diversas conspirações contra o reinado português, seguidas de várias tentativas de independência. Essas sublevações certamente eram reflexos das ideias novas advindas da conjuntura internacional.

A partir de meados do século XVIII, o mundo ocidental viveu acontecimentos que transformaram a estrutura global. As colônias da poderosa Coroa britânica declararam sua independência em 1776. Na França, há a queda do Ancien Régime em 1789 com a Revolução Francesa que restou como paradigma para toda Europa de que a soberania está, em verdade, com o povo. Época de Revolução Industrial na Inglaterra. Enfim, o mundo, àquela época, respirava ares novos, uma espécie de impulso à mudança.

No Brasil, não foi diferente. Conforme Boris Fausto, não seria apropriado chamá-las revoluções nacionais, mas, sim, revoltas regionais. As revoltas mais importantes foram: Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração dos Alfaiates (1798) e a Revolução Pernambucana (1817).

Embora a Inconfidência Mineira, materialmente, não tenha se concretizado, ela permanece como um forte exemplo de como acontecimentos históricos aparentemente isolados podem impactar toda a história de um país.

Vamos analisar, hoje, somente um dos movimentos de “rebeldia” mais expressivos dos fins do século XVIII ainda sob o exclusivo metropolitano – a Inconfidência Mineira – por uma razão muito simples: foi feriado e gostaríamos de homenagear a luta republicana a refletir sobre os 226 anos da morte de José Joaquim da Silva Xavier, ou Tiradentes – o mártir desse movimento.

Inconfidência Mineira

Importante reconhecer que a Inconfidência Mineira foi resultado direto de situações fáticas da sociedade regional que se agravaram em seus últimos vinte anos. Isso, porém, não quer dizer que não foi influenciada pelos ideais da Revolução Francesa tampouco pelas ideias republicanas dos norte-americanos.

Muitos dos membros da elite mineira já haviam circulado o mundo, seja para fins comerciais, seja para fins acadêmicos. Nessa época, alunos brasileiros ocupavam um número significativo de acentos nos auditórios da Universidade Coimbra, o que facilitava o contato com novas ideias, bem como a aproximação de estudantes brasileiros a pensadores importantes da época. Futuros inconfidentes passaram também por França e Inglaterra, potências geopolíticas e centros dos maiores debates políticos da época, o que certamente incentivou o engajamento posterior de jovens em uma provável luta pela independência do Brasil.

Some-se a isso o componente econômico. Nas últimas décadas do século XVIII, a sociedade mineira vivia tempos de recessão, devido à queda na produção de ouro e à manutenção do quinto por parte da Coroa. A maioria dos inconfidentes constituía um grupo de elite colonial composto por advogados, médicos, mineradores, fazendeiros, padres, militares de alta patente. Uma exceção, todavia, é digna de nota.

José Joaquim da Silva Xavier, não era economicamente favorecido, havia perdido seus pais ainda jovem, vivia endividado. Tentou o comércio, mas não teve êxito, o que o levou às fileiras do serviço militar. Começou como alferes, mas em suas horas vagas exercia outros ofícios como o de dentista, origem do apelido Tiradentes (Sim, é verdade! Chega de boatos).

A situação na região mineira se agravou quando da nomeação do visconde de Barbacena em substituição de Cunha Meneses. Barbacena começa, então, a tomar medidas de arrocho a fim de conseguir cumprir com as cem arrobas de ouro anuais como forma de tributo real, sob instruções portuguesas, tais como: a apropriação de todo o ouro existente, o decreto da derrama (imposto per capita pago pelos habitantes da capitania) e a investigação dos devedores da Coroa. Essas medidas soaram como uma desconfiança e como uma clara ameaça à elite mineira que estava incluída na lista dos devedores investigados.

Em resposta à instituição da derrama, em 1788, os inconfidentes começam a se reunir para preparar o movimento contrário àquele status quo explorador ordenado pela Coroa e aplicado por Barbacena. Já em março de 1789, Barbacena expede outro decreto suspendendo a derrama, enquanto os “conspiradores” eram denunciados por Silvério dos Reis ex-inconfidente que acabou por desbaratar o movimento com medo de futura violenta represália. Em seguida, começam as prisões em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, onde Tiradentes acaba preso e julgado em um longo processo que tem fim somente em 18 de abril de 1792.

Tiradentes e outros inconfidentes são condenados à forca. Após a sentença, a rainha dona Maria chega a interceder pelos condenados e a pugnar pela substituição da pena capital pela pena de banimento, com exceção de Tiradentes. Na manhã de 21 de abril de 1792, Tiradentes é enforcado, após discursos de lealdade à rainha conforme a tradição do Ancien Régime. Não satisfeitos e dispostos a usar o caso como exemplo, seguem com a chamada retalhação do corpo e a exibição de sua cabeça em praça pública, especificamente, na praça principal de Ouro Preto – a questionável Praça da Candeia.

Aparentemente, a intenção da maioria dos revoltosos era a de proclamar uma República conforme os norte-americanos fizeram. Segundo estudos, o governante provisório seria o poeta e ex-ouvidor Tomás Antônio Gonzaga que ficaria por três anos até a realização de eleições que se seguiriam anualmente. Não haveria exército permanente. O comércio seria fomentado, as dívidas da Coroa, perdoadas e, assim, os Distrito Diamantino quedaria livre de todo aquele peso colonial.

Outro ponto interessante de se ressaltar é que entre os inconfidentes já estava previsto o fim da escravidão ainda que de forma mitigada. Se pretendia, então, se tudo tivesse corrido conforme planejado, a implementação da libertação de escravos nascidos no Brasil como solução de compromisso entre os inconfidentes.

A relevância da Inconfidência é inconteste e está, com certeza, em seu caráter simbólico. As cenas da morte, do esquartejamento, da exposição da cabeça de Tiradentes passaram a ser tidas como um exemplo emocionante, horrendo e, ao mesmo tempo, romântico para o ensino escolar. De conspirador da monarquia à herói nacional – o mito de Tiradentes…

Obviamente, até o Brasil se tornar independente prevalecia a interpretação pejorativa dos colonizadores. Apenas após a Proclamação da Independência é que se começa a transmutação da figura de Tiradentes de inimigo à mártir republicano. A estratégia da Coroa portuguesa de intimidação da população colonial acabou por surtir outro efeito no longo prazo, mantendo viva a memória do acontecimento e a simpatia pelos inconfidentes.

O Vinte e Um de Abril passou a ser feriado nacional e a imagem de Tiradentes passou, cada vez mais, a ser comparada com às imagens de Jesus Cristo, já que ambos foram mortos como subversivos da ordem política de suas épocas.

Essa é a história de um de nossos poucos heróis brasileiros! Tanto coxinha quanto mortadelas hão de concordar que José Joaquim da Silva Xavier deu sua vida à República.

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