Em meio à Década Internacional de Afrodescendentes, a questão racial é um tema quente para o CACD!

Olá, sapientes!

A questão racial é apontada como um dos temas quentes para o próximo CACD, devido ao fato de a ONU ter chamando atenção para a situação dos povos indígenas no Brasil, e dos diversos protestos do movimento internacional Black Lives Matter, que estiveram em destaque na mídia durante 2020. E, como ainda estamos na Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), que tal falarmos um pouco sobre o que a ONU tem feito nessa década? 

A Década Internacional de Afrodescendentes

Para quem ainda não tinha ouvido falar nessa iniciativa da ONU, em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Década Internacional de Afrodescendentes, com o tema “reconhecimento, justiça e desenvolvimento”. Esse projeto da ONU tem o objetivo de incentivar a cooperação nacional, regional e internacional para corrigir problemas estruturais estabelecidos ao longo de séculos de discriminação racial. 

Em diversos países, projetos para garantir a igualdade de direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos para pessoas de todas as etnias e raças é um ponto central dessa iniciativa. As pesquisas da ONU mostraram que afrodescendentes acabam tendo menor acesso a educação de qualidade, serviços de saúde, moradia e segurança, além de sofrerem diversas formas de discriminação, o que mostra como medidas de ação afirmativa são importantes para combater a marginalização de pessoas negras e uma maior diversidade nos postos de poder da sociedade. No Brasil, por exemplo, a desigualdade social que pode ser observada hoje é também uma herença do período da escravidão que precisa ser combatida.

Como reverter esse cenário?

Para que esse cenário seja revertido, algumas medidas que a Década propõe são a proteção de patrimônio cultural diversificado, enfoques de ensino menos eurocêntricos e reforçar uma maior diversificação racial nos quadros jurídicos nacionais, assim como defende a Declaração e Programa de Ação de Durban e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, recentemente internalizada ao direito brasileiro por processo de emenda constitucional.

Assim, fica claro que a Década Internacional de Afrodescendentes é um projeto de fortalecimento do estabelecimento da justiça racial, combate ao racismo e incentivo à plena inclusão de minorias raciais. 

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