História do Brasil: a atuação do Estado no período entre 1930 e 1945

Olá, Sapiente!

O período de 1930 a 1945 costuma ser bastante cobrado tanto na primeira quanto na terceira fase do CACD. O enfoque desse período pode ser multidisciplinar: as medidas econômicas foram muito relevantes para a industrialização brasileira, houve um período de exceção política com o Estado Novo, a aproximação pendular com a Alemanha e Estados Unidos barganhando o desenvolvimento nacional, entre outros assuntos.

A seguir, vamos trazer a perspectiva de dois momentos da intervenção do Estado na economia no período e quais as suas consequências. Vamos lá?

A Revolução de 30 na história brasileira

A Revolução de 1930 determinou grandes mudanças para a história brasileira. Ela significou o fim virtual da hegemonia paulista-mineira na direção do país e, por meio de um autoritarismo intervencionista crescente, promoveu a mudança do centro dinâmico da economia. Getúlio Vargas permaneceria 15 anos no poder.

Um governo, Dois períodos

Dois períodos podem ser observados durante o governo de Getúlio Vargas. De 1930-37, não houve uma linha clara de incentivo ao setor industrial, ainda que se observem iniciativas do Estado no plano normativo. Com a implantação do Estado Novo, em 1937, inaugurou-se o segundo período, em que Getúlio Vargas teve como objetivo implantar as bases do desenvolvimento brasileiro, no processo que ficou conhecido como industrialização por substituição de importações (ISI).

O Golpe de 1930, que alçou Getúlio Vargas à presidência brasileira, estava inscrito em um cenário internacional de crise do capitalismo liberal e, internamente, de colapso político e econômico. A cisão da política do café-com-leite, com a eleição de Júlio Prestes, possibilitou uma articulação entre as elites insatisfeitas e novas camadas da população, que auxiliaram no golpe. No que concerne à economia, a crise de 1929 se fazia sentir no Brasil. O país, que vinha praticando intervenções no mercado cafeeiro, por meio da estocagem, passava por uma crise de superprodução (que atingiu seu ápice em 1933). O estado de São Paulo não tinha mais condições de seguir com a política, o que significava potenciais efeitos catastróficos para a economia brasileira, cujo produto principal de exportação era o café.

Em meio a esse cenário adverso, o Estado getulista começou a atuar no plano normativo. Ele buscava soluções que, mais do que privilegiassem os interesses das elites, viabilizassem a atuação técnica do Estado – em um esforço de racionalização da Administração Pública –, de maneira que os rumos do país não ficassem dissociados do interesse mais amplo da nação.

O Estado regulador e centralizador

Vários conselhos foram criados nesse primeiro momento, a exemplo do Conselho Nacional do Petróleo, o Conselho Nacional de Comércio Exterior e o Conselho Nacional do Café (CNC). Nesses espaços, o Estado atuava como regulador, com técnicos responsáveis pela formulação de políticas setoriais, contando ainda com a participação das elites desses setores. Com a crise do setor cafeeiro, exigia-se uma intervenção mais pronunciada. A substituição do CNC pelo Departamento Nacional do Café é emblemática da federalização da política de intervenção. Por meio da compra de estoques e queima do café, o Estado mantinha e fomentava a renda na economia, o que possibilitou inversões no setor industrial.

Industrialização por substituição de importações (ISI)

A implantação do Estado Novo aprofundou a intervenção estatal. Em linhas gerais, o novo regime propunha a criação das condições consideradas necessárias para a modernização do Brasil: um Estado forte, centralizador, interventor, agente fundamental da produção e do desenvolvimento econômicos. Essas características, para muitos, aproximavam ideologicamente o Estado Novo do fascismo crescente na Europa. Assim, o Estado passou a atuar nos setores considerados estratégicos para o processo de industrialização por substituição de importações (PISI). 

A obtenção de créditos para a construção de uma siderúrgica nacional, portanto, tornou-se meta prioritária para o desenvolvimento nacional. Com a ascensão de Hitler na Alemanha e no marco do estabelecimento de um “comércio compensado” com esse país, Getúlio utilizou-se de uma aproximação pragmática em suas relações com EUA e Alemanha, consistindo em verdadeiro artifício de política externa para a consecução do interesse nacional brasileiro. 

Por fim, a implantação da Usina de Volta Redonda e a forma de sua constituição foram definidas em 1940. Ela foi financiada por créditos americanos, concedidos pelo Eximbank. Seu controle ficou nas mãos de uma empresa de economia mista, inaugurando período em que o governo se afirmava como vetor e sócio do desenvolvimento econômico nacional, atuando diretamente ainda por meio de outras empresas, como a Fábrica Nacional de Motores, a Companhia Nacional de Álcalis e a Vale do Rio Doce.

O legado de Getúlio Vargas

Ao fim do período do 1º governo Vargas, de 1930-45, foram lançadas as bases para um novo período de desenvolvimento brasileiro. Getúlio Vargas cunhou um nacionalismo de concepção político-ideológica, que possibilitou a crescente intervenção estatal na economia, em nome do interesse nacional. O Estado atuou nos planos normativo e prático, tornando-se vetor e sócio do desenvolvimento industrial. A política externa demonstrou-se como importante instrumento para atingir tais fins. Nos anos seguintes, o modelo Getúlio Vargas foi predominante. Lançou as bases para o desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek e inspirou os governos militares até as crises do petróleo. 

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