Importantes parceiros brasileiros na África

Entre os dias 8 a 15 de maio, o ministro Aloysio Nunes fez a sua primeira viagem oficial ao continente africano, visitando cinco países da África Austral (Namíbia, Botsuana, Malawi, Moçambique e África do Sul). A ida do chanceler ao continente ocorreu apenas dois meses após tomar posse e foi a primeira viagem ministerial de Nunes para países de fora da América do Sul, o que demonstra a revitalização dos laços diplomáticos entre o Brasil e seus parceiros africanos. A importância crescente da relação com a África vem se consolidando na práxis diplomática brasileira nos últimos anos e é visível pelas recorrentes viagens dos últimos ministros ao país: José Serra visitou Cabo Verde apenas 10 dias após tomar posse e o embaixador Mauro Vieira realizou nada menos que quatro viagens ao continente ao longo de seu tempo à frente do Itamaraty, visitando mais de 10 países africanos.

Devido a essa intensificação das relações, é importante conhecer os principais parceiros brasileiros no continente africano e os aspectos centrais das relações bilaterais. O blog Sapi selecionou cinco países que o Brasil mantém diálogo próximo para auxiliar nos seus estudos.

1) Nigéria

A Nigéria é o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. O intercâmbio comercial entre os países cresceu de maneira impressionante nas últimas décadas, passando de US$ 1,5 bilhão em 2002 para mais de US$ 10 bilhões em 2014/2015 (auge do comércio bilateral). Nos últimos dois anos, o comércio sofreu forte queda devido à acentuada redução das importações brasileiras, reduzindo o tradicional déficit brasileiro.

A pauta comercial é concentrada em áreas específicas, mas apresenta potencial de crescimento e diversificação. Em relação às importações brasileiras, predominam os combustíveis. Óleo bruto de petróleo e gás natural liquefeito responderam pela quase totalidade das importações brasileiras em 2016. As exportações para a Nigéria também são altamente concentradas: açúcares (de cana em bruto e refinado) corresponderam a 75% da pauta no último ano.

Os resultados da parceira comercial levaram à assinatura, em fevereiro de 2013, do Memorando para o Estabelecimento de Mecanismo de Diálogo Estratégico entre Brasil e Nigéria, visando a intensificação da concertação entre os dois países em assuntos de interesse comum. A I Sessão do Mecanismo de Diálogo Estratégico Brasil-Nigéria ocorreu no mesmo ano e buscou o “fortalecimento do relacionamento bilateral em áreas como comércio e investimentos, agricultura, segurança alimentar, mineração, defesa, temas consulares e jurídicos, cultura, energia, entre outros.”

2) Angola

Apesar do intercâmbio comercial com Angola não ser tão expressivo quanto com outros países africanos, a relação histórica, diplomática e cultural é significativa. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola em 1975 e pouco depois já surgiram iniciativas de promoção de cooperação bilateral por meio da Comissão Mista de Cooperação Bilateral, que iniciou seus trabalhos em 1982. A proximidade linguística permite também o intercâmbio de produtos culturais, como novelas, seriados, filmes e literatura.

No aspecto comercial, a relação atingiu seu auge em 2008, com um fluxo comercial de mais de US$ 4 bilhões de dólares. Nos últimos anos, a tendência de queda das importações brasileiras afetou a relação comercial, chegando ao patamar mínimo em 2016 com o volume de comércio de cerca de US$ 600 milhões. Ainda assim, Angola é um dos principais parceiros econômicos do Brasil no continente africano e o Brasil mantém-se como importante origem das importações angolanas, respondendo por cerca de 4% da entrada de produtos no país africano.

A importação brasileira é altamente concentrada em derivados de petróleo, em particular na compra naftas, utilizado na indústria petroquímica, que corresponderam a cerca de 990% das importações em 2016. Já as exportações brasileiras são mais diversificadas, abarcando produtos manufaturados (como automóveis, açúcar refinado, ferro fundido, ferro e aço, entre outros) que representaram mais da metade dos produtos exportados em 2016, mas também produtos básicos, especialmente carnes. Um setor que vem crescendo nas exportações brasileiras para Angola é o setor de serviços, que atingiu um valor de US$ 1,37 milhões em 2016.

O Acordo de Parceria Estratégica, assinado em junho de 2010, sistematizou o conjunto de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidas no âmbito bilateral. O Brasil também estabeleceu com Angola um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), em 2015, para facilitar o investimento recíproco e a atuação empresarial. No caso de Brasil-Angola, esses investimentos e empresas são majoritariamente brasileiros, sendo concentrados em áreas como construção civil, mineração e petróleo. Empresas brasileiras como Petrobrás, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão operam no país e são responsáveis por projetos de infraestrutura importantes, como a Barragem Hidroelétrica de Capanda, no Rio Kwanza.

3) Moçambique

A relação com Moçambique é marcada pelas iniciativas de cooperação técnica, sendo o país um dos maiores beneficiários da cooperação brasileira no mundo e o maior na África, tanto em volume investido (alguns dos projetos estão dentre os de maior vulto já realizados pelo Brasil) quanto em diversidade de setores. As parcerias com Moçambique funcionam como uma espécie de teste para as iniciativas que o Brasil visa implementar na região.

A cooperação técnica abrange diversos setores. Na área de saúde, destaca-se a produção de antirretrovirais em parceria com a Fiocruz, que mantém escritório em Maputo. Oficialmente denominada Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), a unidade fabril está em funcionamento desde 2012 e foi construída a partir da parceria dos governos com a participação de empresas moçambicanas, sendo a primeira instituição pública no setor farmacêutico do continente. Já na área de educação, a Universidade Aberta do Brasil promove, desde 2010, a qualificação por meio da modalidade à distância, gestores públicos e professores do Ensino Secundário e Básico do sistema público em Moçambique, atingindo cerca de 600 alunos em diferentes regiões do país. No setor agrícola, o projeto de cooperação técnica chamada ProSavana visa o desenvolvimento da agricultura nas savanas tropicais do país. A iniciativa trilateral, executada em conjunto com o Japão, busca implementar um modelo de agricultura industrializada em 700 mil hectares de terras do chamado Corredor de Nacala, ao norte do país, utilizando da expertise brasileira por meio da Embrapa e do financiamento japonês. O projeto, entretanto, encontra certa resistência interna para avançar.

Apesar da importante cooperação técnica, o comércio entre Brasil e Moçambique tem baixo volume agregado. Seu ápice ocorreu em 2013, atingindo um fluxo comercial de aproximadamente US$ 150 milhões. Em 2016, o comércio bilateral registrou aproximadamente US$75 milhões, com significativa redução nas exportações brasileiras para o país. Ainda assim, o Brasil mantém significativo superávit na balança comercial com Moçambique. As importações brasileiras são extremamente concentradas em produtos básicos (especialmente hulhas, que respondem pela quase totalidade do valor importado). As exportações são um pouco mais diversas com predomínio de semimanufaturados (principalmente óleo de soja) e manufaturas (máquinas e aparelhos). Serviços também aparecem na balança comercial, representando apenas 1%, mas com possibilidade de crescimento.

Moçambique foi o primeiro país a assinar um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), em março de 2015. À época, os investimentos brasileiros no país (executados ou previstos) ultrapassavam o total de US$ 9,5 bilhões, sendo majoritariamente, associados às áreas de mineração, energia e construção civil.

4) Etiópia

Uma análise baseada apenas em relação a valores comerciais não explicaria a determinação da Etiópia como importante parceiro brasileiro no continente africano, mas é importante notar que o país tem passado por um significativo momento de fortalecimento nas relações bilaterais com o Brasil nos últimos anos. O Brasil reabriu a sua embaixada na capital etíope, Adis Abeba, em 2005, que havia sido fechada desde o fim dos anos 1960. Em contrapartida, o governo da Etiópia abriu uma embaixada no Brasil em 2011. Essa reaproximação e aprofundamento de laços foi motivada pelos interesses brasileiros em aprofundar as relações com a União Africana (UA), sediada na capital etíope. Para a diplomacia brasileira, a UA tem grande importância, pois é “foro incontornável” para articular e impulsionar iniciativas com países do continente em várias áreas.

Com o diálogo institucional entre o Brasil e a UA estabelecido formalmente pela reabertura da embaixada, novas iniciativas têm sido promovidas como a organização de duas Conferências de Intelectuais da África e da Diáspora e o estabelecimento das Cúpulas América do Sul-África (ASA), atestando a vitalidade da parceira Brasil-UA. Brasil tem sido convidado, desde então, a participar dos principais eventos da UA, na condição de observador. A aproximação com a União Africana também coincide com os interesses brasileiros na promoção de projetos de cooperação internacional, visto que ambos privilegiam iniciativas de caráter horizontal, por meio do conceito de parcerias ao invés de assistências. A agenda de cooperação do Brasil com a Etiópia, por exemplo inclui iniciativas na área de alimentação escolar e meio ambiente, além de um projeto em parceria com a Unicef para a fortalecer o abastecimento de água e o sistema de esgoto sanitário por meio da qualificação técnica dos servidores do país.

A Etiópia é o segundo país mais populoso da África, décima maior economia do continente e é uma das que mais crescem na região. Há grande potencial para ampliação do comércio e investimentos, mas, no momento, o intercâmbio ainda é baixo. Em 2016, foi de US$ 13 milhões, majoritariamente composto por exportações brasileiras (as importações somaram apenas US$ 53,5 mil). Mais da metade das exportações brasileiras são de manufaturados (destaque para tratores, equipamentos de terraplanagem e pneumáticos), enquanto as importações concentram-se em têxteis. Uma explicação para a baixa importação brasileira é a baixa complementariedade econômica: os principais produtos exportados pelo país são produtos primários que também são produzidos no Brasil, como é o caso do café (ambos são importantes exportadores).

5) Cabo Verde

Desde a assinatura do Acordo Básico de Cooperação entre Brasil e Cabo Verde, em 1977, projetos em diversos setores foram desenvolvidos pelos dois países, como saúde, agropecuária e educação, sendo um dos principais parceiros em projetos de cooperação brasileiros no continente. Cabo Verde é, por exemplo, o principal beneficiário do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que, desde 2000, possibilitou o envio de quase três mil estudantes cabo-verdianos para universidades brasileiras.

A área de defesa é a que mais se destaca no âmbito da cooperação bilateral entre Brasil e Cabo Verde. O Acordo Bilateral de Cooperação Técnico-Militar, de 1994, deu impulso à cooperação em matéria de defesa com Cabo Verde e, desde então, os dois países iniciaram uma série de ações setoriais, incluindo a realização de exercícios militares conjuntos. Auge dessa parceria foi o estabelecimento, em 2013, do Núcleo de Missão Naval do Brasil em Cabo Verde, cujo objetivo é auxiliar a formação de pessoal da Marinha cabo-verdiana.

Consoante com os princípios de cooperação brasileiros, a criação do núcleo foi apontada como prioritária pelas autoridades cabo-verdianas tendo em vista a modernização de suas forças de defesa, em particular da Guarda Costeira, que cuida da segurança marítima e da defesa aérea do arquipélago. A participação brasileira no projeto também reflete a importância da segurança do Atlântico Sul, já que Cabo Verde, assim como o Brasil, faz parte da ZOPACAS (Zona e Paz e Cooperação do Atlântico Sul). O Ministério da Defesa mantém uma Aditância de Defesa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em Praia, capital do país, e encontros ministeriais são recorrentes. Além da cooperação bilateral, os dois países também participam de exercícios militares no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), as chamadas Operação Felino, que reúnem militares dos países da organização para treinamento integrado para atuação em missões de paz e de assistência humanitária.

O comércio entre Brasil e Cabo Verde apresenta saldo altamente superavitário para o Brasil. Em 2016, o intercâmbio comercial foi de US$20.25 milhões, sendo US$ 19.74 de exportações brasileiras. Produtos semifaturados, como açúcar refinado, representam mais da metade das exportações brasileiras, seguidos de produtos básicos, principalmente arroz e frango. O setor de serviços também aparece na balança comercial, representando US$114 mil. As importações brasileiras, apesar de bem baixas, concentram-se em produtos manufaturados como circuitos, artigos de malha, dispositivos de armazenamento, entre outros.

OBS: Não esquecemos da África do Sul, não! O país também é um importante parceiro no continente africano, mas, como a relação é bastante relacionada aos BRICS, optamos por falar mais sobre a África do Sul em um post futuro sobre o bloco.