Nomes de destaque da diplomacia brasileira: Afrânio de Melo Franco

Olá, sapientes!

Saber um pouco sobre a atuação de nossos ministros das Relações Exteriores também é muito relevante para o CACD, viu? Sendo assim, vamos conhecer os pontos mais relevantes da carreira de Afrânio de Melo Franco, o chanceler de Vargas durante o Governo Provisório. 

Afrânio de Melo Franco foi o chefe da delegação brasileira na V Conferência Pan-Americana de Santiago, que ocorreu em 1923. Em meio aos debates do evento, a delegação de Melo Franco não conseguiu chegar a um acordo com a Argentina e Chile para a limitação dos navios de guerra na região. No final das contas, o único resultado relevante dessa conferência foi a aprovação do Pacto Gondra, apresentado pelo Paraguai, garantindo a solução pacífica de controvérsias em meio regional, já que toda questão que não fosse solucionada por negociações diretas ou por arbitramento seria resolvida com a formação de uma comissão internacional.

Naquele mesmo ano, Afrânio tornou-se embaixador permanente do Brasil junto à Liga das Nações, onde recebeu uma missão audaciosa do governo brasileiro. Ele deveria conseguir para o Brasil um assento permanente no Conselho da Liga, do qual nosso país era membro temporário desde 1920. No entanto, por falta de apoio dos outros países americanos e por conta da política das grandes potências européias, que estavam mais preocupadas em incluir a Alemanha na Liga, o Brasil acabou não conseguindo o assento.

Mas a questão com a Liga das Nações não acaba por aí…

Em 1925, Inglaterra e França firmaram o Tratado de Locarno, definindo a política de conciliação com a Alemanha e declarando o apoio à entrada da ex-inimiga na Liga das Nações, na condição de membro permanente do Conselho. Em 1926, a Polônia também apresentou uma reivindicação, com o apoio da França, para se tornar membro permanente do conselho, fato que a Alemanha declarou não estar de acordo. 

A atitude da Alemanha levou o governo brasileiro a se posicionar contra seu ingresso na Liga. Naquele ano, o representante brasileiro utilizou o direito de veto reservado aos membros do Conselho para rejeitar a entrada da Alemanha na organização, o que não agradou muito as potências do conselho. Como resultado, o Brasil acabou se retirando da Liga das Nações, enquanto, ainda em 1926, a Alemanha foi recebida na instituição e tomou posse do tão desejado assento no Conselho.

Revolução de 1930

Pouco tempo depois, ocorreu a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder. Ainda no Governo Provisório, Melo Franco foi nomeado por Vargas para ser o ministro das Relações Exteriores em 1930, cargo que exerceu até 1933. Durante a gestão, foram assinados 31 acordos comerciais, além de ter sido o momento em que esse chanceler contribuiu para a resolução da Guerra do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, e da questão de Leticia, entre Peru e Colômbia, ambos conflitos de 1932. Em reconhecimento a isso, Afrânio de Melo Franco foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz em 3 diferentes anos: 1935, 1937 e 1938.

E que tal falarmos um pouco sobre o que foram esses dois conflitos resolvidos pela mediação de Melo Franco? 

A Guerra do Chaco (1932-1935)

Esse conflito, iniciado em 1932 entre a Bolívia e o Paraguai, ocorreu devido à disputa pelo território do Chaco. Estudos daquele período indicavam que poderia haver reservas petrolíferas na região do Chaco, o que levantou o interesse das duas nações pela posse do território. No entanto, as suspeitas não foram confirmadas posteriormente.

Ainda em 1933, Melo Franco iniciou a mediação para interromper o conflito. Antes mesmo do conflito estourar, havia sido formada, em 1928, a Comissão dos Neutros para organizar, em Washington, o debate sobre as fronteiras do Chaco, mas sem grandes avanços. No intuito de reverter as tensões, o chanceler brasileiro propôs um plano de paz, que consistia em, primeiramente, delimitar o território reconhecido indiscutivelmente como paraguaio e, posteriormente, evacuar, durante um armistício de 45 dias, o restante do território, contestado pelos dois lados, para resolver a posse do território da forma mais neutra possível. 

O plano foi aceito integralmente pelo Paraguai, mas com ressalvas da Bolívia, o que inviabilizou a sua efetivação. Consequentemente, Franco ficou sem margem para atuação e decidiu retirar-se da mediação em 1º de outubro de 1933. E o resultado não poderia ter sido outro: a Guerra do Chaco estendeu-se por ainda mais dois anos, terminando em 1935 com a derrota militar da Bolívia. Em 1938, os dois países firmaram a paz, seguindo as determinações do laudo arbitral organizado em conjunto por Argentina, Brasil, Chile, Estados Unidos, Peru e Uruguai. Ao final do conflito, o Paraguai ficou com a maior parte do Chaco, comprometendo-se porém a garantir livre trânsito para Bolívia, que desejava o acesso à bacia do Prata.

Sobre a guerra do Chaco, Melo Franco publicou, em 1936, o livro “Episódios da história internacional recente”, refutando as acusações feitas por grandes figuras públicas, como o diplomata boliviano Luis Abelli, de que teria instigado o governo de La Paz, em agosto de 1932, a intensificar a guerra contra o Paraguai, garantindo-lhe ampla ajuda militar brasileira. Franco explica que, por conta da rivalidade entre o Brasil e a Argentina, quando nossos vizinhos argentinos declararam apoio ao Paraguai, poderia ter incitado a expectativa, aos olhos dos vizinhos latino-americanos, de que o Brasil formaria uma neutralidade pró-Bolívia, o que não foi concretizado nem o governo brasileiro mostrou nenhuma intenção de fazê-lo. 

A questão de Letícia (1932-1934)

Em 1932, cerca de 250 peruanos, a maioria civis, invadiram e ocuparam o porto fluvial colombiano de Letícia, situado próximo à fronteira dos dois países com o Brasil. Esta região era habitada por peruanos por quase um século, no entanto, havia sido entregue pelo Peru à Colômbia em 1922, nas negociações da definição da fronteira entre os dois países. Antes do conflito ocorrer, o Brasil havia se manifestado contrariamente à decisão peruana, pois não desejava o acesso colombiano ao curso do rio Amazonas.

O governo do Peru não teve relação com a atitude de seus cidadãos, mas também não tomou atitudes para restituir o território à Colômbia, o que acabou gerando o início do conflito. Ainda em 1932, Melo Franco propôs a entrega do território de Letícia ao Brasil, que o administraria enquanto a questão não fosse pacificada, e promoveria, posteriormente, a restituição da região contestada à Colômbia. Os dois países inicialmente aceitaram a proposta, no entanto, o plano de Franco não pôde ser concretizado por falta de uma definição sobre o prazo da administração brasileira sobre Letícia.

Durante as tensões, a Colômbia ocupou militarmente as cidades de Tarapacá e Gueni em 1933. Poucos meses depois, o Conselho da Liga das Nações conseguiu fechar um acordo com os dois países, semelhante ao proposto por Melo Franco, definindo, assim, que uma comissão da Liga, composta de representantes dos Estados Unidos, Espanha e Brasil, ficaria responsável por administrar Letícia durante um ano.

No final daquele ano, o chanceler brasileiro presidiu as negociações entre os dois países em conflito, permanecendo na presidência da conferência de paz até a assinatura, mesmo após o fim de sua gestão no Itamaraty. Em 1934, o tratado de Amizade restabeleceu a soberania da Colômbia sobre Letícia e decretou a livre navegação dos rios Amazonas e Putumayo. 

Assim, podemos concluir que a gestão de Afrânio de Melo Franco foi bastante importante para a política exterior brasileira.

Você está se preparando para o CACD?

Para você que está começando agora sua preparação para o CACD e também para você que já se prepara há algum tempo e busca uma estratégia de estudos dinâmica e eficiente, o Sapientia acaba de lançar a Trilha Regular Extensiva (TRE), um programa pensado para otimizar sua preparação, perpassando todos os itens do edital do concurso de forma sólida e pragmática. A TRE utiliza o que há de melhor dos recursos multimídia para unir teoria, prática e aprofundamento. Curtiu a ideia?

 >>> Conheça mais sobre nosso mais novo curso regular clicando aqui.

Até a próxima sugestão de leitura!