Novos acordos do Mercosul

Olá, sapientes! 

As instabilidades políticas, como as tensões entre os Estados Unidos e a China, e mesmo as incertezas econômicas dos últimos anos têm impulsionado os países a buscar a diversificação de parcerias. E o Mercosul não poderia ficar de fora dessa tendência, não é mesmo? Por isso, vamos conferir alguns dos novos acordos fechados no âmbito do Mercosul.

Mas, antes de começar, a gente precisa sempre lembrar que os membros do Mercosul não podem, unilateralmente, fechar acordos comerciais com países de fora do bloco. Tudo tem que ser negociado em conjunto, ok? Agora sim, já podemos ir!

Países da América Latina:

1 – Mercosul-Colômbia (ACE-72)

O Acordo de Complementação Econômica nº 72 assinado entre Mercosul e Colômbia em 2017 está formando, gradualmente, uma zona de livre comércio com esse país. Para conhecer esse ACE basta dar uma lida no Decreto nº 9.230/17.

2 – Brasil – Paraguai (ACE-74)

O Acordo de Complementação Econômica nº 74 (ACE-74), assinado em 2020, aprofunda a integração entre os mercados desses dois membros do bloco mercosulino. Alguns dos objetivos desse ACE são a facilitação de comércio e a cooperação aduaneira.

África e Oriente Médio:

3 – Mercosul-Egito

O Acordo de Livre Comércio (ALC) Mercosul-Egito, de 2010, foi o primeiro acordo desse tipo celebrado pelo bloco com um país africano. Esse acordo entrou em vigência só em 2017, por meio do Decreto nº 9.229/17.

4 – Mercosul-SACU

O Acordo de Comércio Preferencial (ACP) Mercosul-SACU (União Aduaneira da África Austral, formada pela África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia) entrou em vigência em 2016, quando foi promulgado pelo Decreto n.º 8.703/16. Essa ACP inclui 1.026 de linhas tarifárias oferecidas pela SACU e 1.076 itens pelo Mercosul, com margens de preferência de 10%, 25%, 50% e 100%.

Europa:

5 – Mercosul-UEE

Em 2018, o Mercosul assinou o Memorando de Cooperação Econômica e Comercial com a União Econômica Eurasiática (UEE), composta por Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia. 

Com a Rússia, mais especificamente, o corpo diplomático brasileiro tem o objetivo recuperar, via Mercosul, a corrente de comércio do final dos anos 2000, muito superior aos US$ 4,3 bi de 2020.

6 – Mercosul-EFTA

Um dos mais recentes é o Acordos de Comércio Preferencial (ACP) do Mercosul com Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), consolidado em 2019. Com termos semelhantes ao acordo negociado com a União Europeia, que deve ser ratificado em breve, assegura a eliminação das tarifas aplicadas à importação de 100% dos produtos industrializados do Mercosul, assim como garante acesso preferencial para os principais produtos agrícolas do bloco sul-americano. Inclui também definições sobre os novos temas (compras governamentais, propriedade intelectual, regras de origem, etc.), além de salvaguardas globais e facilitação de comércio. 

Fora os países e blocos já citados, novos parceiros poderão ser incluídos em breve na lista do Mercosul. Negociações com Canadá, Líbano, Coreia do Sul e Singapura estão avançadas, apesar dos atrasos causados pela pandemia. Também é esperado que o Mercosul feche novos acordos com Indonésia e Vietnã, além de expandir os acordos que já temos com a Índia e com os parceiros da américa latina.

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Até a próxima!