O Itamaraty permite licença na carreira de diplomata?

Olá, Sapientes!

Um tempinho atrás, neste post aqui, nós conversamos sobre a possibilidade de os diplomatas exercerem suas atividades em outros órgãos diferentes do Itamaraty, por motivo de cessão ou requisição, vocês acompanharam? Pois bem, essa situação configura uma das possibilidades de afastamento de um diplomata de suas funções. Lembrando que, quando o servidor do Ministério das Relações Exteriores é “emprestado” a um organismo internacional, sua carreira fica “congelada” até que volte a sua lotação original, o que não ocorre quando o “empréstimo” é feito a uma instituição pública brasileira, pois, nesse caso, não há interrupção do tempo de serviço em sua carreira.

No artigo de hoje, vamos conhecer outras possibilidades de afastamento da carreira diplomática, as quais não implicam em exoneração do servidor. Por essa razão, as licenças às quais nos referimos devem ocorrer por motivo previsto em lei, o que significa que toda a movimentação deverá estar amparada na legislação brasileira vigente. São três os principais tipos de licença que vamos tratar:

1) Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro: por prazo indeterminado, o servidor pode obter essa licença, caso necessite acompanhar seu cônjuge ou companheiro, que também seja servidor público, civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, e que seja movimentado para outro setor, tanto no território nacional, quanto para o exterior, ou, ainda, para cumprir mandato eletivo. Essa licença pode ser concedida com ou sem remuneração, a depender do caso.

2) Licença extraordinária: pode ser concedida ao servidor do MRE, cujo cônjuge, também integrante do Serviço Exterior Brasileiro, seja removido para o exterior ou encontre-se lá em missão permanente. Nesse caso, a licença não implica em remuneração e só ocorre quando o servidor a quiser ou não satisfizer os requisitos do plano de remoção, para que seja transferido para o mesmo posto de seu marido ou esposa, ou, ainda, para outro posto na mesma sede. Lembrando que é possível e não rara a remoção de casais de diplomatas para o mesmo posto ou cidade, conforme as disposições vigentes.

3) Licença para tratar de interesses particulares: é a licença sem remuneração que poderá ser concedida a servidor(a) público(a) com estabilidade para tratar de assuntos particulares, a critério da Administração, com duração máxima de até 3 anos (1095 dias) consecutivos. Não poderá ultrapassar 6 anos, considerando toda a vida funcional do(a) servidor(a), a não ser em casos excepcionais, a serem autorizados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores. Nesse caso, o(a) servidor(a) perderá o direito de gozar período de férias e não terá remuneração ou benefícios.

Bem, não queremos dizer que, ao sermos aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) e nos tornarmos diplomatas, teremos interesse em obter licenças o quanto antes de nossos cargos, mas é interessante conhecermos como funcionam os trâmites administrativos dentro de nossa futura carreira, vocês não acham?

As inscrições para o CACD terminam hoje

Como sempre há aqueles que deixam para a última hora, estamos passando aqui também para lembrar que nesta segunda-feira, dia 12 de agosto, às 23h59, serão encerradas as inscrições para o Concurso do Itamaraty (CACD) 2019. As inscrições podem ser feitas diretamente pelo site do IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento. 

E aí, já se inscreveu para a prova do CACD 2019?

Então, esta novidade é para você! Com a prova do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) se aproximando, toda ajuda para lembrar do conteúdo estudado é muito bem-vinda, você não acha? E é pensando nisso, que, todo ano, o Sapi traz o evento mais crucial para quem está prestes a realizar uma prova que testa tantos conhecimentos acerca de matérias tão variadas. Estamos falando do Hora H, um evento presencial, que terá sua transmissão online gravada, para que possamos relembrar os conceitos mais importantes e receber os insights mais quentes para a 1ª Fase do CACD. Serão só dicas boas que poderão, certamente, contribuir com seu desempenho na hora da prova.

O 2º lote para participação no Hora H já foi liberado e você poderá escolher entre a modalidade presencial – limitada a apenas 20 vagas – ou a modalidade online, com a possibilidade de assistir a todas as gravações até o dia da prova. E mais, parte do valor arrecadado para o Hora H será revertida para a Casa Gota de Amor, que ajuda crianças com câncer que precisam de tratamento. E aí, curtiu? Então, vem com gente!

>>> Saiba mais sobre o 2º lote do evento Hora H de 2019 clicando aqui.

Até a próxima!