O órgão central de direção do MRE

Olá, Sapientes!

Ao longo das últimas semanas, publicamos vários artigos para explicar o funcionamento de cada uma das áreas do Itamaraty, vocês acompanharam? Pois bem, e hoje chegou o grande dia de falarmos sobre aquele que é considerado o órgão central na direção do Ministério das Relações Exteriores, ou seja, hoje nós vamos conhecer um pouco mais a respeito da amplamente conhecida Secretaria-Geral das Relações Exteriores. E aí, preparados? Então, vamos lá!

Mais uma vez, recorremos ao Decreto nº. 9683/2019, aquele que aprova a estrutura regimental do MRE, para averiguarmos que é competência da Secretaria-Geral das Relações Exteriores exercer as seguintes atividades: “assessorar o Ministro de Estado na direção e na execução da política externa do Brasil, na supervisão dos serviços diplomático e consular e na gestão dos demais negócios afetos ao Ministério; orientar, coordenar e supervisionar os órgãos do Ministério no exterior; dirigir, orientar, coordenar e supervisionar a atuação das unidades que compõem a Secretaria de Estado das Relações Exteriores, exceto a dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado; e realizar outras atividades determinadas pelo Ministro de Estado”.

É, ainda, importantíssimo ressaltar que, de acordo com o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, o Secretário-Geral é aquele que “substitui o Ministro de Estado em suas ausências do país e em seus impedimentos, com o título de Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores”. Já se houver a ausência do país ou o impedimento do Ministro de Estado e do Secretário-Geral, simultaneamente, o Secretário “de maior antiguidade no cargo de Ministro de Primeira Classe assumirá com o título de Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores”.

Atualmente, quem está à frente da Secretaria-Geral das Relações Exteriores é o Embaixador Otávio Brandelli, cujo currículo por ser acessado por este link aqui. Brandelli nasceu em 1964, na cidade de Garibaldi, no Rio Grande do Sul, e ingressou o Instituto Rio Branco no ano de 1991. É formado em Direito, pós-graduado em Administração e especialista tanto em direito internacional público e privado como em direito comercial, fiscal e tributário. Já serviu na Delegação do Brasil junto à União Europeia, na Delegação do Brasil junto ao MERCOSUL e à ALADI, foi Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e chefiou o Departamento do MERCOSUL no MRE. E foi a partir de janeiro deste ano que assumiu a Secretaria-Geral da Relações Exteriores, bem como foi nomeado Representante do MRE junto à Itaipu Binacional. Vocês estavam por dentro de todas essas informações?

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Até a próxima!