O Plano Cohen e o Estado Novo

A primeira eleição direta sob a égide da Constituição de 1934 marcaria a saída do poder de Getúlio Vargas, que ocupava a presidência desde a Revolução de 1930. A impossibilidade de reeleição, prevista pela carta magna, impedia que Vargas se mantivesse no cargo. A alternância de poder, contudo, não foi concretizada. A divulgação do Plano Cohen (1937), um suposto levante comunista que estaria sendo organizado no país, levou Vargas a declarar estado de guerra e a cancelar as eleições marcadas para 1938. O plano, entretanto, foi uma manobra de Vargas para, utilizando o forte sentimento anticomunista presente na opinião pública, manter-se no cargo e consolidar o poder no âmbito nacional, superando o federalismo em prol de um Estado centralizador. Tinha início, assim, o Estado Novo.

Durante o governo constitucional de Vargas, após sua eleição indireta em 1934, prevalecia ainda o modelo federalista. Apesar de esforços contrários, a Constituição de 1934 havia consagrado federalismo na organização política brasileira, o que ia de encontro aos anseios centralizadores de Vargas. Esse período também foi marcado por uma crescente polarização ideológica, com a Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, em constante embate com a Aliança Nacional Libertadora (ANL), que se incluía no rol de organizações antifascistas do período compostas por correntes políticas diversas. Vargas utilizou essa dualidade para fortalecer o sentimento anticomunista na população, que acabaria sendo útil no processo de consolidação de poder.

A previsão constitucional para as eleições diretas de 1938 impedia a participação de Vargas, porém, a princípio, não havia indicações que elas não seriam realizadas. O processo eleitoral estava em curso normalmente, com quatro candidatos disputando a eleição: José Américo, que tinha o apoio oficial de Vargas, ainda que retórico; Plínio Salgado, da AIB e ligado à Vargas nesse momento; Góes Monteiro, do Exército, pretenso representante dos militares e membro do governo varguista; e Armando Sales de Oliveira, candidato da oposição, oriundo de São Paulo e defensor do federalismo. A divulgação do Plano Cohen, contudo, muda esse panorama.

O Plano Cohen detalhava uma suposta organização de novo e ambicioso levante comunista para tomar o poder no país, o que, devido à recente experiência da Intentona Comunista (1935), não foi visto com desconfiança pela população. O plano, na verdade, era uma hipótese de treinamento militar utilizada pelas Forças Armadas para eventuais ameaças comunistas e não um projeto verdadeiro. A divulgação do Plano Cohen pelo governo foi uma articulação de Vargas com o objetivo de manter-se no poder, apesar da proibição de reeleição, e de angariar apoio público para as medidas centralizadoras que promoveria. O sentimento anticomunista, fortalecido na opinião pública, e a polarização ideológica levaram ao apoio das medidas para repressão da suposta ameaça.

Após a divulgação do Plano Cohen, Vargas declarou estado de sítio e cancelou as eleições do ano seguinte. O êxito do plano, entretanto, não foi resultado apenas da articulação no nível federal. A AIB participou de sua formulação e as Forças Armadas não contestaram a validade suposto plano. Os governadores dos Estados, que haviam sido eleitos, foram cooptados pelo governo Vargas para não oferecerem resistência ao golpe promovido, com a promessa de nomeações para o cargo de interventores em seus estados.

A articulação bem-sucedida permite que Vargas outorgue a Constituição de 1937, centralizadora e com matizes autoritários, consolidando o poder no Executivo federal. A retórica utilizada para a promoção do golpe defendia que era necessário “refundar a república” e que a centralização seria uma forma de aprofundar os ideais da Revolução de 1930. Em verdade, Vargas buscava a superação do federalismo e do poder dos estados, que o leva a promover o fechamento das instâncias legislativas estaduais e o reestabelecimento de interventores estatais. Emblemática da superação do federalismo no período foi a cerimônia para queima das bandeiras estaduais, simbolizando a consolidação do poder central frente as elites estaduais.