O que a redução da TEC do Mercosul representa para as relações entre o Brasil e a Argentina?

Olá, sapientes!

O Brasil e o Uruguai já vinham defendendo uma redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, com a Argentina de Alberto Fernández se mostrando bastante contrária à maior liberalização do bloco. Porém, parece que esse posicionamento argentino vem mudando. 

O início do governo de Alberto Fernández representa uma guinada à esquerda na política argentina. Seu antecessor, Mauricio Macri, foi considerado um liberal de direita que teve alguma proximidade com o governo de Jair Bolsonaro. O mesmo já não pode ser dito de Fernández... Lembrando que o Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, enquanto a Argentina é o terceiro maior do Brasil, o que, definitivamente, marca a importância desse relacionamento para ambos os países, independentemente da orientação política de seus governos.

Desafios do Mercosul

As divergências ideológicas e políticas entre os presidentes Bolsonaro e Fernández foram consideradas um dos novos desafios do Mercosul, uma vez que causaram diversos entraves para a evolução do bloco. Enquanto o governo brasileiro, desde o início, defendeu a diminuição da TEC e encabeçou esforços para estabelecer acordos comerciais com novos parceiros, Alberto Fernández criticava os impulsos liberalizantes do Mercosul e afirmava que, apesar de honrar os compromissos que a Argentina já havia assumido com o Mercosul, iria afastar o país de novas negociações voltadas para a abertura dos mercados mercosulinos.

Mas esse cenário parece estar mudando...

No recente encontro em Brasília entre os chanceleres Carlos França (Brasil) e Santiago Cafiero (Argentina), ficou acordado que os dois maiores países do Mercosul irão organizar em conjunto uma proposta de corte de 10% na TEC, o que pode ser um sinal de maior concertação entre os governos brasileiro e argentino. No comunicado, os ministros ressaltaram que a abertura do bloco vai ajudar a diminuir a inflação e facilitar a integração dos Estados-membros nas cadeias globais de valor.

França explicou que, de acordo com a proposta, que ainda será apresentada aos outros membros do Mercosul,  75% dos produtos cobertos pelas tarifas do bloco receberão o corte, deixando de fora setores sensíveis para os membros, como os setores automotivo, têxtil e calçadista.

A Tarifa Externa Comum ainda é, hoje, cerca de 14% do valor da maior parte dos produtos importados e a redução dependerá da aceitação do Uruguai e Paraguai. Ao que tudo indica, esses dois países apoiarão a proposta de redução, já que, desde o ano passado, vinham criticando o fato de o bloco impedir a negociação individual de acordos comerciais bilaterais com países de fora do Mercosul, além de darem sinais de desejarem a abertura do bloco para pressionar uma diminuição de preços nos seus mercados internos.

O acordo ocorreu após o ministro Paulo Guedes ter diminuído a proposta de corte de 50% e, posteriormente, de 20%, enquanto a Argentina defendia a manutenção da tarifa atual.

No mesmo encontro, os ministros das Relações Exteriores também discutiram a necessidade de colocar em prática o projeto de construção da hidrelétrica binacional de Garabi, que deverá ser localizada no trecho compartilhado do rio Uruguai. Além disso, os chanceleres também ressaltaram a importância de outro projeto, relacionado com a venda de gás de xisto da Argentina para o Brasil.

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