Protecionismo comercial dos EUA no governo Trump: tarifas aço/ferro, competição chinesa, impactos na relação BRA-EUA

Olá, Sapientes! Como vocês estão no quesito atualidades?

Hoje iremos falar de um tema super importante que foi a oficialização das tarifas de importação de aço e alumínio pelo governo Trump.

No mês de março deste ano, o Presidente dos EUA, Donald Trump, assinou a aplicação de novas alíquotas para a importação de aço e alumínio, respectivamente em 25% e 10%. A nova tributação entrou em vigor no dia 23 de março de 2018. O principal objetivo desta tributação, de acordo com a Casa Branca, é de proteger a segurança nacional e a indústria siderúrgica dos Estados Unidos, mas sabe-se que o alvo principal da medida é a China, maior produtor mundial de aço e alumínio.

As sobretaxas às importações ferem as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), por meio da imposição de medidas de forma unilateral sem verificar a adoção de medidas de defesa comercial que podem ser adotadas por cada país, discrimina o produto estrangeiro em face do nacional e aumenta as alíquotas previamente acordadas pelos EUA com a organização internacional.

Estiveram isentos da taxação até primeiro de junho, já considerando a prorrogação concedida, 7 parceiros comerciais, não coincidentemente os principais exportadores para os Estados Unidos, dentre eles: Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, México e União Europeia. Países como Canadá e México estão isentos principalmente por serem integrantes do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). É preciso ressaltar que a revisão deste acordo de livre comércio já faz parte da pauta do seu governo.

O governo brasileiro pretendia acordar com o governo norteamericano a não-aplicação destas tarifas, e caso não fosse atendido, contestaria a aplicação no âmbito do sistema de solução de controvérsias da OMC, ou em foros globais. A princípio, o que ficou estabelecido com Trump foi uma medida alternativa para compensar o desequilíbrio comercial com o governo brasileiro através de um acordo de cotas de importação. Os EUA é o maior comprador de aço brasileiro, e uma sobretaxa desta magnitude certamente comprometeria as exportações do país no cenário comercial, um prejuízo na casa de bilhões para o setor do aço e na ordem de milhões para o setor do alumínio. A imposição das novas regras norteamericanas iria de encontro às regras impostas pela OMC, o que exigiria uma violação delas por parte dos EUA.

Com a entrada definitiva das tarifas em vigor, é provável que insurja uma guerra comercial entre os envolvidos. As alternativas práticas para os países têm sido ou de negociar bilateralmente com os EUA ou de acionar a OMC para tentar barrar o processo de tarifas imposto por Donald Trump.

Seria esse protecionismo parte de um conflito comercial com a China?

Apesar de ter suspendido a taxação para o Brasil e outros países parceiros, e isentado alguns, o protecionismo comercial em relação à China parece ter avançado ainda mais. Além dos setores de aço e alumínio, o presidente americano assinou um memorando que prevê taxações sobre diversos produtos chineses. Há também um forte interesse de pressionar o país asiático a diminuir o excesso de produção siderúrgica em troca da isenção ou redução das barreiras tarifárias.

Recapitulando as medidas mais drásticas do governo Trump

Até agora, desde o início da sua gestão, Trump já retirou os EUA da Parceria Transpacífico, do acordo de Paris sobre o clima, da UNESCO, e do pacto mundial da ONU para refugiados. A aplicação da sobretaxa seria a quinta medida de maior impacto do seu governo na política externa, demonstrando não se importar com as normas diplomáticas, bem como a sua hostilidade quanto às regras básicas do comércio internacional.