Qual a natureza e a finalidade do Ministério das Relações Exteriores?

Olá, Sapientes!

Estamos no último mês do ano e, para começarmos a encerrar este ciclo cheios de energia para 2020, nada melhor que nos aprofundarmos sobre nosso futuro ambiente de trabalho, vocês não acham? Pois bem, então nosso assunto de hoje será justamente sobre a natureza e finalidade do Ministério das Relações Exteriores, isso é, vamos entender realmente do que se trata o MRE e qual a razão de sua existência. Pode parecer algo muito básico, mas talvez vocês encontrem aqui informações sobre as quais não sabiam necessariamente a respeito. E aí, topam a nossa proposta?

Hoje, nós vamos recorrer a duas fontes de consulta. A primeira delas é uma que já trouxemos por aqui. Trata-se do Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, o qual, logo em seu início, traz a informação de que o MRE “é o órgão político da Administração direta cuja missão institucional é auxiliar o Presidente da República na formulação da política exterior do Brasil, assegurar sua execução, manter relações diplomáticas com governos de Estados estrangeiros, organismos e organizações internacionais e promover os interesses do Estado e da sociedade brasileiros no exterior”. É um resumo perfeito para entendermos a natureza desse órgão essencial ao governo, não é mesmo?

Já resgatando o texto daquele nosso amigo e companheiro Decreto nº 9683/2019, vemos que, em seu Artigo 2º, o MRE tem como finalidade, ou seja, tem como área de competência a(o)(s):

• Política internacional;
• Relações diplomáticas e serviços consulares;
• Participação em negociações comerciais, econômicas, financeiras, técnicas e culturais com estados estrangeiros e organizações internacionais, em articulação com os demais órgãos competentes;
• Programas de cooperação internacional;
• Apoio a delegações, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e multilaterais;
• Coordenação das atividades desenvolvidas pelas assessorias internacionais dos órgãos e das entidades da administração pública federal;
• Promoção do comércio exterior, de investimentos e da competitividade internacional do País, em coordenação com as políticas governamentais de comércio exterior, incluída a supervisão do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, e a presidência do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil; e
• Apoio ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República no planejamento e coordenação de deslocamentos presidenciais no exterior.

O que trouxemos aqui é, portanto, a essência do que conhecemos como o Ministério das Relações Exteriores e essa informação deve permear nossos estudos e argumentos na hora de julgar um item ou elaborar uma resposta no momento em que formos testados. Afinal de contas, é fundamental conhecermos o órgão para o qual pretendemos ser admitidos em um breve futuro, vocês não concordam?

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Bons estudos!