Qual é a origem da questão do Saara Ocidental?

Olá, sapientes!

Recentemente, os jornais falaram bastante da escalada de tensões entre o Marrocos e a Argélia e do rompimento de relações diplomáticas entre esses dois países. Pois bem… Como esse é um assunto que está em alta e é relevante para o CACD, vamos falar sobre a história dessas relações e o que causou essa atitude da Argélia. 

Desde a Conferência de Berlim, de 1884 até 1976, o Saara Ocidental fez parte do império colonial da coroa espanhola. Os territórios de Saguia el-Hamra e Río de Oro, localizados em parte do Saara Ocidental, foram colônias até 1939, quando passaram para a soberania do Marrocos Espanhol, que foi posteriormente unificado ao Marrocos. No entanto, Saguia el-Hamra e Río de Oro não aceitaram a unificação e passaram a formar o Saara Espanhol, província ultramarina espanhola. Desde os anos 1960, o Marrocos demanda à Espanha esse território, que considera ter posse histórica.

Formação da Frente Polisario

A partir de 1973, os nacionais do território disputado começam a formar uma guerrilha pela independência, a Frente Polisario (Frente Popular de Liberación de Saguía el-Hamra y Río de Oro, no original em espanhol), que conseguiu o controle de fato da região com o fim do domínio espanhol.

O problema foi a forma como a Espanha fez sua retirada do território em 1976. Primeiramente, negociou a independência com a Frente Polisario, ainda contrária à unificação com o Marrocos, mas, por conta das manifestações do Marrocos e da Mauritânia, a Espanha decidiu resolver a questão dividindo a ex-colônia espanhola com esses dois países. 

A Frente Polisario, ainda assim, não aceitou essa definição, afirmando que o acordo infringiu a lei de descolonização do Saara espanhol. Mesmo assim, a ex-colônia foi ocupada pelo Marrocos e Mauritânia, atitude contestada pela Argélia, país fronteiriço ao Saara. Posteriormente, o grupo independentista conseguiu que a Mauritânia abdicasse de sua demanda territorial, porém o Marrocos ainda continua na disputa. A ONU e diversos organismos internacionais concordam que o Saara Ocidental tem direito à independência, diminuindo a legitimidade do pleito marroquino.

As relações diplomáticas entre o Marrocos e a Argélia

Em 1988, as relações diplomáticas entre o Marrocos e a Argélia foram retomadas e permanecem intactas, mesmo com o fechamento da fronteira em 1994, até o rompimento unilateral da Argélia em agosto. Em diversos momentos, o Marrocos anunciou o desejo de reabrir a fronteira, mas a Argélia defende mantê-la fechada por razões de segurança.

Mas o que levou ao rompimento?

Tudo isso foi devido a outros atores extrarregionais. A tensão entre os dois países começou a aumentar após o ex-presidente Trump reconhecer a soberania do Marrocos sobre o Saara Ocidental em troca da normalização das relações de Rabat com Israel. Para a Argélia, isso gera o risco de que Israel apoie militarmente as demandas do Marrocos. As coisas só pioraram quando, contrariando as expectativas, a administração Biden não mostrou ter interesse em reverter a decisão do governo anterior, gerando um sentimento de isolamento internacional à Algiers. 

Além disso, essa questão também tem afetado a relação com os países europeus. Após a Espanha ter recebido Brahim Ghali, líder da Frente Polisario, para tratamento médico, o Marrocos respondeu flexibilizando o controle sobre a fronteira com Ceuta, cidade autónoma da Espanha. O resultado disso foi uma nova onda migratória para a Europa.

Para finalizar, que tal um resuminho sobre as últimas questões entre a Argélia e o Marrocos?

O fato é que o rompimento ocorreu após acusações de que o Marrocos estava apoiando atos de terrorismo e usando o software Pegasus para espionar autoridades argelinas, algo que foi negado por Rabat. O Marrocos apoia o Movimento para a Autonomia da Cabília, um movimento separatista argelino acusado de ter provocado incêndios florestais que deixaram 90 mortos na última semana. Com isso tudo, a escalada de tensões parece óbvia, né?

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