Sessenta anos de Operação Pan-Americana de JK-Eisenhower

Olá, meus caros e sapientes colegas!

Hoje, gostaríamos de tratar sobre uma efeméride histórica que reputo importante àqueles que pretendem ingressar na carreira diplomática ou mesmo a você que quer conhecer um pouco mais sobre a Política Externa Brasileira.

Em 2018, serão comemorados 60 (sessenta) anos do lançamento da Operação Pan-Americana (OPA) que teve início com a troca de cartas pessoais entre os presidentes Juscelino Kubitschek e Dwight Eisenhower, em 28 de maio e 5 de junho de 1958.

Que foi a Operação Pan-Americana e quais foram seus objetivos?

A Operação Pan-Americana foi uma proposta de cooperação internacional entre a América Latina e os Estados Unidos que visava a lutar contra o subdesenvolvimento econômico na América Latina.

A conjuntura da política internacional à época ensejou a JK o lançamento da OPA como uma proposta de cooperação internacional hemisférica por excelência baseada na tese de que o desenvolvimento e o fim da miséria seriam as maneiras mais eficazes de se evitar a penetração de ideologias exóticas e antidemocráticas, que se apresentavam como soluções para os países atrasados.

O objetivo da operação foi combater não apenas o subdesenvolvimento econômico, mas o subdesenvolvimento em sentido global. É importante ressaltar que JK sempre se referia ao desenvolvimento da América Latina como um todo e, não apenas ao do Brasil por si só.

O lançamento da iniciativa aconteceu logo após a mal sucedida visita do vice-presidente americano Richard Nixon à América Latina. Na ocasião, ocorreram diversas manifestações em diversos países do continente com claras demonstrações antiamericanistas. Estava claro que o Plano Marshall preteria essa parte da América a outras partes do globo.

Ciente da necessidade de uma revisão das relações entre os Estados Unidos e a América Latina, JK, por meio de sua proposta enviada por carta, propôs ao colega norte-americano o restabelecimento e a revisão do ideal pan-americanista a partir de uma cooperação econômica, pois à medida que as populações do hemisfério saíssem da miséria, estabelecer-se-ia uma barreira resistente contra a contaminação por ideologias estranhas.

A OPA consistia na aplicação de capital privado em áreas atrasadas do continente, no aumento do volume de crédito das entidade internacionais, no fortalecimento das economias internas, na disciplina do mercado de produtos de base, na formação de mercados regionais e na ampliação de diversificação dos programas de assistência técnica. Juscelino ainda enfatizava a importância do capital público, em razão do elevado montante que era necessário para os setores básicos e infraestruturais.

Como Washington reagiu à Operação Pan-Americana?

Desde o lançamento da OPA, a reação dos Estados Unidos foi de frieza em relação ao projeto. Os americanos evitavam assumir compromissos que implicassem mudanças na orientação de política externa para a América Latina que já estava traçada alhures.

Para os Estados Unidos, a questão do subdesenvolvimento latino-americano deveria ser respondida com empréstimos de instituições de crédito já existentes no continente e não com ajuda do capital privado americano.

Aí a CESPE afirma: pode-se afirmar que a OPA não produziu resultados concretos.

E agora, José? True or False?

É errôneo afirmar que a OPA não produziu resultados concretos, porquanto seu resultado imediato, no contexto da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi a criação de uma Comissão Especial representante de seus 21 membros, incumbida de dar execução aos projetos da OPA. Na ocasião, Augusto Frederico Schimidt chefiou a delegação brasileira junto ao referido comitê.

Outro resultado da OPA foi a criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 1958 com a função de promover projetos de desenvolvimento na região. Ademais disso, a fundação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) em 1960 pelo Tratado de Montevidéu teve sua origem da concertação advinda da OPA e tinha como objetivos ampliar e estabilizar o intercâmbio comercial na região.

Por fim, verifica-se como um resultado da OPA, a declaração da Aliança para o Progresso, proposta por Kennedy em 1961, em resposta à crise cubana.

Em que pese tenha recebido aplauso e apoio interno, Osvaldo Aranha – um dos grandes responsáveis pela política exterior no período, criticava a falta de conversão da OPA em resultados práticos e defendia que nenhum país se desenvolveria apenas via empréstimos. Aranha defendia que era necessário uma política internacional realista, pragmática e inteligente e criticava o modelo desenvolvimentista de JK.

Aranha propunha um crescimento ordenado que não excluísse a agricultura e a reforma agrária.

A Operação Pan-Americana, contudo, não avançava. Era mais intenção do que projeto concreto, pois carecia de consistência para sua implementação conquanto tenha produzido alguns resultados importantes do ponto de vista político.

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