Você sabe por que a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética é tão importante?

Olá, sapientes!

O desenvolvimento tecnológico tem levantado o surgimento de diversas frentes de engajamento de conflitos, o que, juntamente com a proliferação de discursos belicosos em períodos de crise, pode aumentar a insegurança da sociedade civil. 

O ambiente virtual como um espaço para confrontos

Nos últimos anos, vimos a relevância de grandes tratados internacionais ser questionada por países ricos, e um crescente clima de tensão, principalmente entre a China e os Estados Unidos na disputa por hegemonia. Nesse contexto, o ambiente virtual é apresentado como um novo espaço potencial para confrontos, contribuindo com a instabilidade internacional. Por esse motivo, o ciberespaço pressiona continuamente os líderes mundiais e especialistas a repensar a forma de produzir segurança.

Estrategicamente, as armas cibernéticas são mais efetivas que o envio de tropas e a mobilização de equipamentos militares, já que um hacker sozinho pode invadir um sistema essencial de um Estado, como o de distribuição de energia, e causar um enorme impacto na sociedade e na economia de um país. A guerra cibernética pode apresentar, assim, diversas facetas, e, por isso, ela precisa ser discutida e regulamentada.

Nesse sentido, em 2010, o Departamento de Segurança da Informação e Comunicações (DSIC), ligado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, já havia publicado o Livro Verde da Segurança Cibernética no Brasil, onde tornou pública as diretrizes que o Estado brasileiro até então tinha organizado em relação a esse tema.

Estratégia Nacional de Segurança Cibernética

No entanto, foi só em 2020 que o Brasil ampliou os esforços no combate a crimes cibernéticos e na prevenção do terrorismo cibernético ao lançar a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (decreto n° 10.222/2020). A medida já está valendo e terá duração até 2023.

Esse decreto foi resultado da cooperação entre representantes de órgãos públicos, entidades privadas e do meio acadêmico, que se reuniram para debater sobre a segurança cibernética no Brasil. O objetivo da estratégia é tornar o ambiente virtual mais seguro para os usos do governo, das instituições e dos indivíduos.

O documento elenca dez objetivos para a segurança cibernética:

- Fortalecer as ações de governança cibernética;

- Estabelecer um modelo centralizado de governança em nível nacional;

- Promover um ambiente participativo e colaborativo entre setor público e privado; 

- Aumentar do nível de proteção do governo;

- Elevar a proteção das Infraestruturas Críticas Nacionais;

- Aprimorar o arcabouço legal sobre segurança cibernética;

- Incentivar a concepção de soluções inovadoras em segurança;

- Ampliar a cooperação internacional sobre o tema;

- Ampliar a parceria entre setor público, privado, academia e sociedade;

- Aumentar o nível de maturidade da sociedade no que diz respeito à segurança cibernética.

Apesar da importância como ponto de partida para o desenvolvimento da segurança cibernética no país, a estratégia deixa um pouco a desejar no quesito de definir os meios para atingir as metas. Se comparado com as estratégias de outros países e blocos, como do Chile, dos Estados Unidos e da União Europeia, o documento ainda é bastante superficial e necessita definir diretrizes concretas e planos de ação práticos. 

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Até a próxima!